A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresentará nos próximos dias um projeto de lei que altera a forma de evolução na carreira do magistério, associando o reajuste salarial ao desempenho do professor em provas aplicadas regularmente pelo governo. Hoje, os docentes da rede ganham aumento por tempo de serviço e conclusão de cursos, como mestrados e especializações.

“Estamos criando níveis na carreira vinculados ao aperfeiçoamento do professor e criando faixas salariais que vão responder a esse aperfeiçoamento”, afirmou ontem o secretário Paulo Renato Souza, após participar de evento promovido pela Fundação Itaú Social.

A proposta, que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor, cria cinco faixas salariais para os professores da rede. Desse modo, ao ser aprovado em concurso público e ingressar na carreira, o professor receberá o salário base, no valor de R$ 1.597 para 40 horas semanais. Ele deverá permanecer por quatro anos com esse salário, e ficar pelo menos três anos na mesma escola sem ultrapassar o limite de faltas permitidas pela rede - pelo menos 12 por ano.

Após esse período, o professor poderá prestar uma prova aplicada pela secretaria, conforme antecipou ontem a "Folha de S.Paulo". Os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de 25% e, assim, migrarem para a faixa salarial seguinte.

Paulo Renato explicou que a concessão de reajustes para os docentes bem avaliados, no entanto, estará sujeita ao orçamento do Estado. “Dependendo das disponibilidades orçamentárias, até 20% dos professores poderão ascender à faixa seguinte ao fazer a prova”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.