A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que juízes e tribunais realizem mutirões em suas jurisdições está no Diário Oficial da União de hoje (5). A ideia é ajudar a desafogar o Poder Judiciário, com a redução da quantidade de processos de instrução e julgamento pendentes, sobretudo, nos casos de competência do Tribunal do Júri.

Segundo a recomendação, os juízes devem comunicar às corregedorias locais e, no caso dos tribunais, à Corregedoria Nacional de Justiça, todas as informações necessárias para a realização dos mutirões.

Juízes e tribunais podem firmar parcerias com instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos de administração penitenciária ou entidades de ensino. Eles também podem criar grupos de trabalho com a participação de servidores do Judiciário, em número compatível com a quantidade de processos.

Ao aprovar a recomendação, o CNJ levou em conta a sobrecarga apurada durante as inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça e durante os mutirões carcerários coordenados pelo conselho em todo o país.