O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou nesta quinta-feira que deve continuar ocupando prédios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) até que o governo sinalize o atendimento das reivindicações do movimento.
Hoje pela manhã, trabalhadores rurais ocuparam as sedes do Incra em São Paulo, Recife (PE) e Brasília. Na terça-feira, o movimento já havia ocupado as sedes do instituto em Petrolina (PE), Fortaleza(CE), Natal (RN), Belém (PA), Salvador (BA) e Boa Vista (RR).
De acordo com o membro da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, o movimento quer a recomposição de R$ 480 milhões previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foram contingenciados devido à queda na arrecadação do governo federal.
O MST exige também a atualização dos índices de produtividade que, segundo o movimento, seriam os mesmos desde 1996. O coordenador explicou que esse índice é um dos critérios previstos pela lei agrária para declarar uma área como improdutiva.
O índice é estabelecido com base nos dados do censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e leva em conta a capacidade de produção de cada região.
Stedile afirmou que a lei prevê a atualização dos dados a cada censo, mas que o governo não cumpriria a medida. Segundo ele, os dados não atualizados dificultam a reforma agrária, uma vez que levaria em conta uma produtividade menor do que a atual para a avaliação. "É preciso que o governo honre seus compromissos e respeite a lei."
A terceira reivindicação do MST é o assentamento de 90 mil famílias que, segundo o movimento, estariam acampadas em todo o Brasil.
A expectativa é de que haja avanço das negociações com o governo em uma reunião marcada para a próxima terça-feira, com a participação de representantes do Planalto e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento.
Outra intenção do MST seria discutir com a sociedade a crise econômica mundial. Stedile disse que as manifestações têm caráter pedagógico. "É uma espécie de pedagogia das massas para que a movimentação de pessoas leve a sociedade a discutir o momento pelo qual estamos passando, que é uma grave crise."
A reportagem procurou o Incra para comentar as ocupações, mas ainda não obteve retorno.
Terras públicas
Em São Paulo, 200 manifestantes ocuparam hoje a sede do Incra na capital paulista e outros 800 realizaram uma manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Os manifestantes pedem, além das bandeiras nacionais do MST, a utilização de terras públicas do Estado para a realização da reforma agrária.
De acordo com Stedile, 700 mil hectares de terra teriam sido grilados por empresas na região de Pontal do Paranapanema. "Na última instância da Justiça do Estado já se definiu que as terras são públicas", afirmou.
