O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (17) que vai investigar se houve conduta criminosa por parte de pastores da Igreja Universal durante campanhas de arrecadação de doações. A Promotoria também quer analisar o destino dado às doações.
“Essa conduta, aparentemente, ela se insere como um crime de estelionato, ou seja, que é a obtenção de uma vantagem ilícita prometendo alguma coisa que não pode ser entregue. Não se confunde liberdade de culto com a prática diuturna de um crime. Não há de se confundir você escolher a fé que você professa com alguém estar praticando estelionato contra os seus fiéis. Isso que nós vamos analisar”, afirmou o promotor Ricardo Herbstrith.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo abriu ação penal contra Edir Macedo,líder e fundador da Igreja Universal, e mais nove pessoas ligadas a ele por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de desviar dinheiro de doações de fiéis para fins particulares e comerciais.
Doações a qualquer igreja não são consideradas ilegais. O MP de SP apontou na denúncia, no entanto, que alguns líderes da Igreja Universal se beneficiaram da imunidade tributária para desviar o dinheiro. Segundo a Constituição, é proibida a cobrança de impostos a "tempos de qualquer culto".
O MP do Rio Grande do Sul quer investigar imagens divulgadas sobre o ritual chamado “Fogueira Santa", cerimônia que acontece duas vezes por ano. Em gravações feitas há três anos com uma câmera escondida, os fiéis são chamados a doar tudo o que têm.
“Você vai apresentar o teu sacrifício que é de R$ 100 mil, que é de R$ 50 mil, de 30, de 20 ou de R$ 10 mil. Consciente”, diz um pastor.
“Vou vender o meu apartamento, e eu vou vender o meu carro que eu tenho e vou colocar no altar. Se o senhor perguntar pra mim o que vai sobrar, eu não sei, porque não vai sobrar mais nada. De bens, eu não vou ter mais nada. E nem valores, porque o meu salário, tudo, eu vou colocar no altar”, diz um pastor nas gravações.
No altar, há até documento de transferência de bens. “Sobe aqui no altar, já preenche o documento do seu carro, do seu automóvel, já deixa preenchido, em nome de Jesus”, diz um pastor.
Um comerciante diz que foi induzido a fazer doações e entrou na Justiça para reaver R$ 11 mil que havia entregue à Igreja Universal. Os julgadores entenderam que houve coação moral no pedido do pastor.De acordo com o desembargador Romeu Marques Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, há “coação velada”. “De certa forma há uma coação velada, porque aquele que não doa, que não presta o dízimo, se sente numa situação de inferioridade. A pessoa que está ao meu lado doando vai receber em dobro, eu não vou doar, não vou receber nada. Então é uma coação indireta.”
