Um agente federal aposentado lotado na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis) é apontado pela Polícia Federal como o autor de um falso dossiê contra o administrador de empresas Victor de Souza Martins, diretor da ANP e irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Segundo o dossiê, Martins usava seu cargo na agência para beneficiar as prefeituras que contratavam a empresa Análise Consultoria, que é dele e de sua mulher. Na ANP, ele e outros dois diretores são responsáveis por definir se um município deve ou não receber royalties do petróleo (compensação que as empresas produtoras pagam à União, aos Estados e municípios) e se o valor pago deve ser revisto. O dossiê acusa Martins de aumentar a parcela recebida pelas prefeituras atendidas por sua empresa.

Martins nega a acusação e, em nota divulgada logo após a denúncia, afirmou que a Análise Consultoria não assinou contrato com nenhuma prefeitura ou empresa desde que ele tomou posse na ANP, em 20 de maio de 2005.

A existência do dossiê foi divulgada em abril. Seria um relatório produzido por uma equipe de inteligência da PF. Mas ele não integrava um inquérito já em andamento para apurar possível corrupção no repasse do dinheiro dos royalties. Por isso a Polícia Federal abriu outro inquérito para investigar a origem do documento.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou ontem, em maio a Polícia Federal descobriu um pendrive contendo o dossiê, transcrições de grampos telefônicos e declarações de renda obtidas ilegalmente.

Não se sabe para quem o pendrive foi enviado nem quais pessoas viram seu conteúdo, mas a Polícia Federal identificou Wilson Pinna como autor do dossiê, diz o "Estado".

Pinna foi nomeado em 2005 pela diretoria colegiada da ANP para o cargo de assessor do diretor-geral Haroldo Lima, responsável pela área de inteligência da agência.

Denunciado à Justiça Federal por interceptação telefônica ilegal e quebra de sigilo fiscal, Pinna teve sua prisão pedida e negada, afirma o jornal. O juiz deu prazo a Pinna para que apresente sua defesa preliminar. Só depois vai decidir se aceita ou não a denúncia.

O processo corre em segredo de Justiça, por tratar de quebra de sigilo fiscal. Por isso a superintendência da PF no Rio, responsável pela investigação, não se pronuncia sobre o caso.

O Ministério Público Federal limitou-se a informar que já pediu a retirada do segredo de Justiça e afirmou que só comentará o caso se a Justiça tornar público o processo. A ANP só vai se pronunciar hoje sobre o caso. Ontem a Folha tentou localizar Pinna, sem sucesso.