O projeto que prevê aumento de até 60% no valor do IPTU na cidade de São Paulo poderá gerar uma receita adicional de cerca de R$ 650 milhões à prefeitura a partir de 2010, no caso de ser aprovado, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A afirmação do prefeito foi feita nesta terça-feira, mesmo dia em que o projeto segue para a Câmara Municipal. Se aprovado, o projeto também deve aumentar o valor de isenção dos atuais R$ 65,5 mil para R$ 92,5 mil, elevando para cerca de 1 milhão o número de contribuintes isentos do pagamento.

Apesar do aumento da arrecadação, Kassab afirmou que o projeto não tem o objetivo de aumentar a receita, e ressaltou que até ontem ainda não existia um cálculo de quanto poderia elevar a arrecadação com a medida.

"A atualização da planta genérica de valores --uma tabela que define o valor venal dos imóveis em cada rua da cidade-- está vinculada com justiça tributária, não está vinculada com o objetivo de aumentar a receita", afirmou. A tabela serve de base para o cálculo do valor a ser pago de IPTU.

De acordo com o projeto, os imóveis comerciais poderão ter a planta genérica reajustada em até 60%, enquanto para os residenciais o reajuste será de até 40%. O projeto prevê ainda mudanças no ISS (Imposto Sobre Serviços) e no parcelamento de dívidas municipais.

Será permitido o parcelamento em até 120 vezes, com desconto de 50% das multas e de 100% dos juros, para as dívidas vencidas até 2005. Esse benefício vem sendo concedido há três anos, mas só para dívidas vencidas até 2004.

O prefeito Kassab afirmou também nesta terça que a base governista deve propor para a Câmara que o valor proveniente do reajuste do IPTU tenha uma parte direcionada à saúde e para a educação.