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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Com impasse sobre presos, Obama já admite adiar fim de Guantánamo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu hoje pela primeira vez que não conseguirá fechar a prisão de Guantánamo em janeiro, como tinha prometido, enquanto o Governo americano busca um local para receber parte dos detidos.


A ordem de fechamento em 12 meses foi uma das primeiras ações de Obama como presidente, mas a resistência do Congresso em aceitar detentos nos EUA e de outros países em acolhê-los fizeram com que até agora 20 presos tenham deixado a base naval.

"Estamos imersos em uma trajetória e um processo em que eu antecipo que Guantánamo será fechado no próximo ano", disse Obama em uma entrevista ao canal "Fox News" durante a viagem que realiza pela Ásia.

"Não vou marcar uma data exata, porque depende muito da cooperação do Congresso", acrescentou.

A Casa Branca tinha dado sinais de que provavelmente não conseguiria cumprir a meta estabelecida para o fechamento de Guantánamo, onde permanecem mais de 200 detidos, mas esta é a primeira vez que o presidente reconhece isso sem rodeios.

O Governo inspeciona atualmente diversas prisões civis e militares nos EUA para acolher os prisioneiros que não possam ser enviados a outros países.

Alguns deles serão julgados, mas existe um grupo de entre 20 ou 25 contra os quais o Departamento de Justiça carece de provas suficientes para levá-los a um tribunal e não quer deixar em liberdade por considerá-los perigosos.

A solução que o Governo estuda é retê-los de forma indefinida como combatentes inimigos com base no direito humanitário, que rege em tempos de guerra, segundo reconheceu hoje o procurador-geral Eric Holder, em um comparecimento perante a Comissão Judicial do Senado.

"Não seria simplesmente pôr alguém em um 'gulag' (campo de trabalhos forçados) e não ver ou ouvir mais essa pessoa", disse Holder, que explicou que se criaria um mecanismo para revisar os casos e que o Congresso deveria aprovar o novo sistema.

Organizações de direitos humanos já se manifestaram contra essa possibilidade, que para elas simplesmente restabeleceria as condições de Guantánamo em território americano.

Por outro lado, aplaudiram a decisão do Governo de processar em um tribunal civil cinco suspeitos de participar dos atentados de 11 de setembro de 2001, incluindo seu suposto artífice, Khalid Sheikh Mohamed

Na audiência de hoje, Holder defendeu a decisão perante as críticas dos republicanos, que disseram que os acusados transformarão o processo em um instrumento de propaganda da rede terrorista Al Qaeda.

"Não tenho medo do que (Mohammed) tenha que dizer no julgamento e ninguém mais deveria ter", respondeu Holder, que recebeu apoio dos legisladores democratas durante a audiência.

"Tenho confiança de que a nação e o mundo o verão como o covarde que o é", completou.

Por outro lado, Jeff Sessions, principal republicano dessa comissão, classificou a decisão de Holder de "perigosa" e afirmou que tratar Mohammed como um delinquente comum indica que "lutar contra o terrorismo mundial não é a prioridade que era anteriormente".

O momento de maior tensão na audiência chegou quando o senador republicano John Kyl pressionou Holder a explicar a razão de julgar Mohammed em uma corte civil, quando o próprio acusado já tinha dito que queria se declarar culpado e ser executado em um processo militar.

O procurador disse que não baseou sua decisão no que um "terrorista e assassino" quer fazer. "Ele não escolherá o local onde será julgado; eu o farei", afirmou.
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