Mais de 700 municípios comemoram amanhã (20) o Dia da Consciência Negra. Em grande parte deles, será feriado ou ponto facultativo na data que homenageia Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no país.
A decretação de feriado no dia 20 de novembro, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser feita a critério de cada município. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, criticou a decisão de alguns tribunais de Justiça, como o de Goiás, de vetar a decretação de feriado.
O governo federal vai promover amanhã uma série de atividades para lembrar o Dia da Consciência Negra. O evento principal vai ocorrer em Salvador, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar 30 decretos para a titulação de terras de comunidades quilombolas situadas em 14 estados.
Também será lançado na solenidade o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais desenvolvidos por comunidades remanescentes de quilombos de todo o país, com o objetivo de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Edson Santos disse que a Abolição da Escravatura, em 1888, não resultou em medidas de inclusão dos negros.
O ministro lembrou que aproximadamente metade da população brasileira é negra. Ele disse que o percentual de negros na Câmara dos Deputados ainda é pequeno, não chega a 5%. Para o ministro, é preciso aumentar a representação da população negra no Parlamento.
Edson Santos destacou que a Seppir elaborou em parceria com o Ministério da Educação um plano para implementação do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, que deverá envolver a qualificação de professores para abordar o assunto em sala de aula.
A adoção do regime de cotas raciais por cerca de 60 universidades em todo o país foi defendida pelo ministro como elemento de combate à discriminação.
Na entrevista, ele também falou sobre pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostra a redução da desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho.
Segundo ele, a renda da população negra está aumentando por conta da política de distribuição de renda do governo, que melhorou a situação das camadas mais pobres da população, em que se concentra a maioria dos negros.
Para o ministro, no entanto, ainda é pouco expressiva, em torno de 5%, a presença dos negros em funções de direção e cargos de gerência, o que indica que é preciso avançar para se ter um país mais igual e isonômico no mercado de trabalho.
