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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Polícia pode investigar sumiço de Guarani Kaiowás no MS

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quer que a Polícia Federal investigue o desparecimento de dois professores da tribo indígena Guarani Kaiowá. Eles sumiram no final de outubro após confronto entre índios e proprietários de terras em Paranhos, no sudoeste do Mato Grosso do Sul. O grupo tentou ocupar uma fazenda que está sendo reivindicada como terra indígena Kaiowá e foi recebida com violência pelos proprietários. A área é alvo de um processo para demarcação de uma reserva indígena.


Temendo novo conflito, o deputado Pedro Wilson (PT-GO), que presidiu a Audiência Pública da Comissão, vai pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que convoque a Força Nacional de Segurança para garantir a proteção aos cerca de 500 educadores indígenas que participarão de um encontro na próxima semana em Pirajuí (MS). Representantes da Comissão e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos prometeram se encontrar com o ministro para tentar acelerar o processo demarcatório.

Para o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Firmino Fecchio, a denúncia do desaparecimento de dois professores é um fato gravíssimo que precisa ser investigado com isenção. "Apesar de envolver interesses regionais, este conflito ocorreu em uma área da União em região de fronteira. Por isso é aconselhável que a Polícia Federal investigue os fatos e que se aponte os responsáveis de ambos os lados. Até o momento não há sequer um inquérito aberto para apurar os acontecimentos", advertiu.

De acordo com a antropóloga Rosângela Carvalho, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os índios ocuparam a terra para protestar contra a demora na homologação da reserva, que há anos tramita na Justiça. "Já está provado em laudos antropológicos da Funai que a fazenda se localiza em uma área ocupada tradicionalmente pelos Guarani kaiowá, mas os donos da terra conseguem prorrogar o processo por meio de uma verdadeira indústria de liminares", protestou Carvalho.

As reservas indígenas no Mato Grosso do Sul enfrentam sérios problemas de superlotação, falta de água, de alimentos, medicamentos e meios para subsistência. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mantém há cinco anos um programa de atendimento a essas comunidades com o envio mensal de cestas básicas para mais de 13 mil famílias. A iniciativa teve início em 2004 para reverter um aumento significativo na mortalidade infantil verificado na região.
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