A Prefeitura de São Paulo assinou nesta terça-feira um convênio com o Ministério da Justiça para o combate a comercialização de produtos piratas. De acordo com a pasta, esse tipo de comércio é responsável pela redução da arrecadação em cerca de R$ 300 bilhões todos os anos, além de reduzir a geração de empregos em 2 milhões.

Crime de pirataria movimenta US$ 560 bilhões em todo o mundo

A cidade de São Paulo é a primeira a assinar esse tipo de cooperação que deverá ser firmado ainda com os municípios de Curitiba (PR), Brasília (DF), Rio e Ribeirão Preto (313 km de SP).

De acordo com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), esse convênio vai permitir que o poder municipal tenha "mais agilidade, mas independência, além de ganhar um maior intercâmbio de informações o que vai intensificar os resultados do poder federal e municipal, afirmou o prefeito."

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou durante o encontro, que aconteceu no final da manhã de hoje, na sede da Prefeitura de São Paulo, que o convênio é importante para a identificação dos problemas em âmbito municipal, para que a legislação seja modificada de acordo com as necessidades apontadas.

Para Barreto, as leis brasileiras que tratam da pirataria devem ser modernizadas para permitir a apreensão mais rápida desses produtos, a destruição mais efetiva e mais rápida, além da doação objetiva desses produtos.

Um dos projetos destacados por Barreto é a equiparação das penas para quem é flagrado comercializando produtos ilegais. Hoje, a pessoa que pratica a pirataria de CDs e DVDs pode ser condenado a dois a quatro anos de prisão, enquanto a falsificação de tênis corresponde a pena de seis meses a um anos.

Segundo ele, isso se dá pela diferença entre propriedade intelectual e propriedade industrial, e defende a equiparação dos dois tipos de pirataria.

Apreensões

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, a pirataria é considerada o crime do século pela Interpol. De acordo com ele, isso acontece porque a venda de produtos ilegais é o crime que mais movimenta dinheiro no mundo.

Dados apresentados por ele hoje, apontam que a pirataria é responsável pela circulação de US$ 560 bilhões em todo o mundo por ano. Segundo ele, o narcotráfico circula US$ 360 bilhões por ano.

Barreto também afirmou que o crime de pirataria faz com que o país deixe de arrecadar cerca de R$ 300 bilhões em impostos, e deixa de gerar 2 milhões de empregos todos os anos no Brasil.

Ele ainda destacou a criação do Conselho Nacional contra Pirataria como um grande avanço na luta do país contra esse tipo de crime, e destacou que, desde a criação, em 2004, já foram realizadas 64 operações policiais contra a pirataria, e mais de 10 mil pessoas foram presas pela prática desse tipo de crime. Ele também afirmou que são apreendidos cerca de 1,5 bilhões de itens por ano no país.