Encerrada nesta quinta-feira (3), em Brasília, a VII Conferência Nacional de Assistência Social – encontro que teve intensa participação de gestores e usuários – representou grande avanço para o setor. Aumento de cofinanciamento para serviços e maior democratização dos Conselhos foram algumas das deliberações aprovadas
Aumentar o cofinanciamento dos governos estaduais aos serviços sociassistenciais e do Governo Federal a todos os Municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); maior democratização dos Conselhos com a participação efetiva dos usuários dos programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e reafirmar o compromisso de apoio às famílias pobres. Essas foram algumas das principais deliberações apresentadas e aprovadas, nesta quinta-feira (3/12), no encerramento da VII Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.
O documento completo com as deliberações aprovadas estará disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.mds.gov.br/cnas - nos próximos dias.
“Aprovamos deliberações que irão democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Elas vão desde a necessidade e a exigência de que os usuários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - programas do MDS - sejam ouvidos nos CRAS até mesmo que decidam sobre a forma como querem ser atendidos”, enfatizou Simone Albuquerque, diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério. Para a diretora, a VII Conferência traz um marco muito importante que é a participação dos usuários no evento – cerca de 1/3 dos delegados. “Eles tiveram presença ativa nos grupos, nas sessões plenárias e nas discussões. Foi fundamental ouvi-los sobre seus sentimentos em relação aos programas sociais que o SUAS oferta e, também, o que precisa ser aperfeiçoado”, disse.
Márcia Maria Biondi Pinheiro, presidente do CNAS destaca que controle social foi o tema central dos debates dessa conferência. Segundo ela, o assunto surgiu num momento que o Conselho é chamado para exercer essa que é a sua função primordial. A presidente citou, ainda, a presença significativa dos usuários em todas as atividades do evento.“Várias deliberações foram aprovadas no sentido de aproximar os usuários dos equipamentos da assistência social e dos conselhos, destacou Márcia. Para a presidente do CNAS, o objetivo e a proposta da conferência foram atingidos. “A organização dos usuários em torno dos equipamentos da assistência social é um importante empoderamento”, finalizou Márcia.
Nesses quatro dias de debates, discussões e oficinas, a VII Conferência Nacional de Assistência Social contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre convidados, observadores e delegados de todo o País. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o objetivo de discutir o aprimoramento da área de assistência social no Brasil.
O encerramento do encontro, na noite desta quinta-feira, teve a presença das secretárias do MDS Rosilene Rocha (Assistência Social) e Luziele Tapajós (Avaliação e Gestão da Informação), além da presidente do CNAS, Márcia Pinheiro, conselheiros e o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues.
“Agradecemos o envolvimento e o empenho de todos”, disse Márcia, emocionada. Rosilene Rocha destacou o esforço realizado, tanto pelo ministério quanto pelo CNAS, para que o evento tivesse a estrutura necessária para receber os participantes. “Nos dedicaremos cada vez mais para dar conforto e condições de trabalho a todos”, enfatizou Rosilene. Luziele Tapajós destacou o teor cívico e político da conferência. “Foram 57 deliberações aprovadas de forma cidadã”, discursou a secretária. Samuel Rodrigues comemorou: “Atingimos 1/3 de participação da sociedade civil”.
