A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta sexta-feira que vai redistribuir os slots --horários de pousos ou decolagens-- disponíveis em Congonhas (zona sul de São Paulo), permitindo que mais empresas operem no aeroporto em 2010. O objetivo é aumentar a concorrência e baixar os preços das tarifas.

A redistribuição está programada para 1º de fevereiro, e as companhias aéreas interessadas em iniciar operações em Congonhas devem enviar documentação para a agência até dia 15 de janeiro. Até o momento, já estão habilitadas a concorrer a Total e a Air Minas. A Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise na Anac.

"Os passageiros serão os principais beneficiados com a redistribuição. Com mais empresas, eles terão mais opções e preços mais baixos para voar a partir de Congonhas", afirmou a diretora-geral da Anac, Solange Vieira, em nota.

Hoje, só quatro companhias áreas operam no aeroporto: TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal. Com o limite de 30 operações por hora, não havia disponibilidades de horários durante a semana para outras empresas interessadas.

Serão alocados 412 slots para outras empresas, dos quais 95 virão de Pantanal e Gol/Varig, que não cumpriram com as normas da Anac a respeito da utilização dos horários --que preveem que, havendo cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador.

Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Já a Gol/Varig foi informada que deve ter 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas redistribuídos, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.

Os slots não estão atrelados a nenhuma rota: cada empresa utiliza os horários para realizar as rotas de acordo com sua estratégia comercial, já que a lei garante essa liberdade para as companhias aéreas.