"Isso foi uma covardia. Eu tenho um imenso carinho pelo menino", disse o pai biológico de Sean, o norte-americano David Goldman, na noite desta quinta-feira (17), ao comentar a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

O ministro determinou a permanência do garoto no Brasil a espera do julgamento de um habeas corpus impetrado pela avó brasileira de Sean. A família brasileira comemorou a decisão.

David informou que vai se reunir com seus advogados para decidir quais serão os seus próximos passos. E reafirmou que ainda tem esperanças de recuperar a guarda do filho. "Estou extremamente desgastado, mas tenho esperança. Meu filho está sofrendo uma pressão psicológica", desabafou.

O advogado Ricardo Zamariola disse que seu cliente está muito abatido e recebeu a notícia da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), com "muita decepção".

"Imagina em que estado pode ficar um pai, a cinco dias do Natal, ao saber que não vai poder passar ao lado do filho", disse o advogado, nesta noite de quinta-feira (17), acrescentando que ainda precisa analisar o teor da decisão para pensar numa nova estratégia para recorrer.

Congressista fala em sequestro

No hotel onde David está hospedado, em Copacabana, Zona Sul do Rio, o representante do Congresso norte-americano pelo estado de Nova Jersey, Christopher Smith, também mostrou desapontamento com a decisão no Brasil.

"O pai está insatisfeito e agora vamos ficar o tempo que for necessário e fazer o que for preciso para ajudá-lo", disse Smith, garantindo que David vai ficar o fim de semana hospedado no Rio.

Segundo o representante americano, o fato de a família brasileira manter a criança ilegalmente no país, pode ser considerado como"sequestro", e, de acordo com suas considerações, isso fere os direitos humanos.

"O que era esperado é que a Justiça brasileira levasse em conta o acordo da Convenção de Haia, que prevê o retorno imediato para ambos os países no caso de pessoas retidas ilegalmente ou sequestradas", afirmou o representante.

A decisão do STF

Nesta quinta-feira (17), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) à avó materna de Sean Goldman, que garante à permanência do menino, de 9 anos, no Brasil. A medida suspende a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que, na quarta-feira (16), havia concedido prazo de 48 horas para que Sean voltasse para os Estados Unidos para viver junto ao pai biológico, o norte-americano David Goldman. Ele chegou ao Brasil para encontrar o filho no início da tarde desta quinta.

A liminar concedida nesta tarde ficará em vigor até que o STF se manifeste no habeas corpus em que a avó do menino, Silvana Bianchi, pede que a Justiça determine que seja tomado depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira. O Supremo deve julgar o caso em definitivo somente em 2010, pois os tribunais brasileiros iniciam o recesso judiciário nesta sexta-feira (18).

"Se busca garantir o direito de a própria criança, de início em idade suficiente para fazê-lo, pronunciar-se quanto ao retorno aos Estados Unidos, passados mais de cinco anos de convivência com a família brasileira, ou a permanência no Brasil considerado o ambiente de formação", destacou o ministro na decisão.


Disputa

Sean mora no Brasil há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos.

Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.