Suspeita de maus-tratos contra uma criança de dois anos, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, 57, foi indiciada nesta quinta-feira pela Polícia Civil pelos crimes de tortura e racismo, após prestar depoimento no Rio.

Segundo a polícia, ela foi indiciada por tortura devido aos maus-tratos contra a criança, que estava em processo de adoção, e racismo devido à forma como se referia aos empregados.

Ao chegar para depor na 13ª DP (Ipanema), a procuradora enfrentou o protesto de uma moradora de Copacabana, que xingou Vera Lúcia de "bruxa" e carregava um cartaz com a frase "maus-tratos a criança é crime".

Na quarta-feira (28), o Ministério Público Estadual do Rio propôs uma ação sustentando que a procuradora infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

A Promotoria pretende ingressar também, ainda nos próximos dias, com uma ação de indenização por danos morais devido as suspeitas de humilhações e ofensas a que a criança foi submetida sob a guarda da procuradora.

Maus-tratos

A denúncia contra a procuradora foi feita por ex-empregados. A polícia vai pedir ao IML (Instituto Médico Legal) um laudo complementar para saber se a menina sofreu todas as lesões no mesmo dia ou se era vítima de agressões constantes. A procuradora aposentada poderá responder até por tortura qualificada.

De acordo com a polícia, quatro ex-funcionários de Vera Lúcia já prestaram depoimento na Vara da Infância e Juventude e do Idoso e confirmaram as agressões. O primeiro a denunciar o caso foi um ex-motorista.

A criança havia sido adotada em 14 de março. No último dia 15, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

Segundo o Ministério Público Estadual, o auto de inspeção judicial aponta que a aposentada agredia a criança, que estava sob sua guarda provisória, com socos, tapas e objetos cortantes. O Conselho Tutelar informou ainda que, no dia que foi constatada a agressão, a criança estava no chão do terraço onde fica o cachorro de Vera Lúcia.

Por ordem da Justiça, a procuradora perdeu a guarda provisória da menina e foi suspenso o pedido de adoção definitiva. A criança foi transferida para um abrigo, que não teve o nome divulgado, onde recebe assistência psicológica.

Outro lado

O advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora, afirmou que sua cliente nega as acusações. Ela afirma que a procuradora quis impor sua vontade para poder educar, mas admitiu não compreender a atitude da cliente. "É estranho, mas ela não agrediu ninguém, isso eu posso garantir porque eu conheço ela há mais de 20 anos", disse.