O governo do Espírito Santo informou, por meio de nota, que o Estado vem reduzindo de forma gradativa o número de presos no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, por meio de novos centros de Detenção Provisória. De acordo com o Estado, está sendo respeitado o limite de 140 internos no local, conforme estabelecido pela Justiça.

O comunicado foi divulgado em resposta à decisão da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a situação de presos no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES), divulgada ontem (30) pela organização não governamental Justiça Global. O documento cobra a adoção de medidas cautelares que protejam a vida, a integridade e a saúde dos detentos.

Segundo o governo capixaba, um novo Centro de Detenção Provisória com 500 vagas será entregue em Vila Velha no segundo semestre deste ano e, com isso, a carceragem do DPJ será desativada.

Além da construção de novas unidades prisionais no valor de R$ 320 milhões, a nota trata da contratação e da qualificação de novos servidores. Entre 2005 e 2009, 16 unidades prisionais foram inauguradas no estado.

Neste momento, seis unidades estão em construção: o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, a Penitenciária de Vila Velha, a Penitenciária de São Mateus, a Penitenciária Feminina de Cariacica, o Centro Prisional Feminino de Colatina e o Centro de Detenção e Ressocialização de Anchieta.

Outra mudança, de acordo com o governo do ES, é a ampliação do acesso à assistência médica nos presídios, com o objetivo de reduzir a transmissão de doenças dentro das carceragens. A Secretaria de Justiça trabalha nos locais com 14 equipes multidisciplinares formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, dentista e auxiliar de consultório odontológico.