Representantes de todos os órgãos do Governo do Estado se reuniram,nessa terça-feira (09.06), no auditório da Secretária de Planejamento e Coordenação Geral do Estado (Seplan) para criar o programa Copa 2014. “O governador Blairo Maggi solicitou que nós do governo apresentássemos uma proposta o mais breve possível de uma organização que vai cuidar da Copa de 2014. Cada secretário tem a demanda da pasta, além da Copa. Devido ao curto prazo para ser cumprido, o governador pediu a criação da organização que vai gerir as ações, planejamento e execuções das obras “, informou Yênes.
O secretário de Planejamento explicou ainda que um comitê de estudos formado pelas secretarias de Estado de Planejamento e Administração (SAD), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, trabalham para apresentar a melhor formatação à condução do projeto. “Existem quatro possibilidades na formatação desse órgão, uma agência, fundação, organização social ou uma Oscip”.
A estrutura que for escolhida vai tomar conta da execução das obras, cuidar da parte jurídica e licitação. Este modelo pretende dar mais agilidade no andamento dos projetos, já que as propostas contendo os 26 projetos envolvendo todas as secretarias de governo, entregues a FIFA, entram em fase de detalhamento e estruturação. “Foram escolhidas 12 cidades para sediar a Copa do Mundo, neste caso as duas primeiras cidades que não cumprirem o calendário perdem o direito de sediar o evento”, enfatizou o secretário.
Yênes explicou que a Seplan entregou à Assembleia Legislativa do Estado, na semana passada, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO) e a revisão do Plano Plurianual 2008-2011 (PPA). Ele ressaltou que para criar o programa no orçamento, que vai ser encaminhado à AL no final do mês de setembro, é preciso alterar a LDO e o PPA agora, por meio de um substitutivo integral ou um projeto específico. “O cidadão pode fazer o que a lei não proíbe, mas nós do poder público só podemos fazer o que a lei permite. É bem diferente, por isso essa preocupação do governo em acelerar as ações e fazer essa inclusão”, afirmou.
O programa Copa 2014 vai ser um dos programas mais importantes de hoje até o final da Copa, frisou o secretario, lembrando que esse programa tem uma temporalidade. “Ele vai ser criado para acabar no último jogo da Copa. Isso não quer dizer que outros programas não sejam prioridade. Hoje temos vários programas prioritários no Governo, como saúde, segurança e educação. Estabelecemos essa lista de prioridades para que o acompanhamento e monitoramento fossem possíveis, até para garantir transparência nas ações”, ponderou.
A estrutura que irá conduzir as ações dentro do Programa, adiantou Yenês, estará diretamente ligada ao gabinete do governador. “Essa estrutura é transversal a todos os órgãos não podendo, assim, ser ligada diretamente a nenhuma secretaria. O governador quer dar um tratamento extremamente técnico a essa questão. Ele não quer que nesse momento exista o componente político, até porque teremos três eleições até 2014. No ano da Copa tem eleição e, mesmo que a Copa seja em junho, em outubro já acontece o pleito. Daí o entendimento do governador de que é preciso que as pessoas, que estarão à frente dessa estrutura, sejam todos técnicos e independentes de posturas partidárias para tocar esse projeto”, explicou o secretário.
Durante sua fala, Yênes citou ainda a questão do legado que será deixado pela Copa 2014 para o Estado de Mato Grosso, como o projeto da construção do Estádio José Fragelli (Verdão). “A FIFA fez uma exigência muito grande com relação ao projeto do Verdão. Segundo os dirigentes da Federação, é preciso que após a Copa o espaço seja utilizado pela população, não se transformando num grande ‘elefante branco’. O novo projeto poderá contar com a construção de escolas e até um centro de convenções, enfim, várias possibilidades serão apresentadas à FIFA”, esclareceu o secretário.
CRONOGRAMA DE OBRAS
Yênes justificou a ausência do secretário Estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, informando que o secretário está em Brasília apresentando os 26 projetos, em especial o da construção do novo Verdão, para os dirigentes da FIFA. “Uma vez aprovado, entramos na segunda fase que é o detalhamento e execução dos projetos. Fizemos uma proposta macro, que foi nossa propaganda na disputa para sediar a Copa e agora vamos especificar cada uma delas", informou o secretário.
Pelo cronograma de execução de obras da FIFA, o estádio deverá estar pronto em 31 de dezembro de 2012. “Temos apenas três anos para fazer o estádio. Os seis meses que ainda restam de 2009, teremos para agilizar a parte burocrática, que inclui a elaboração do projeto básico e executivo, detalhamento, licitação e isso leva tempo. Em janeiro de 2010, queremos começar as obras do estádio e assim estarmos prontos para em 2013 sediar a Copa das Confederações e em 2014, a Copa. Temos que acompanhar de forma acirrada esse projeto”, justificou.
Yênes ressaltou que paralelo à construção do estádio tem outras ações que também precisam ser encaminhadas como mobilidade urbana, segurança, transporte coletivo, meio ambiente, amarrando assim um cronograma físico e financeiro para esses próximos cinco anos. O secretário disse ainda que o Governo do Estado, por meio do Centro de Processamento de Dados (Cepromat), está elaborando um sistema de internet, um portal da Copa, com o objetivo de dar transparência às ações por meio de acompanhamento da sociedade. “É importante que toda população tenha conhecimento e possa acompanhar e monitorar o que está sendo feito dentro do projeto da Copa 2014”, finalizou o secretário.
