O professor da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Miraglia, vice-presidente do ANDES-SN regional São Paulo, confirmou presença no encontro da próxima quinta-feira, dia 16 de setembro, às 17h30, que vai abrir o 3º Ciclo de Debates, realizado pela ADUFMAT SSIND, em seu auditório, conforme a categoria deliberou em Assembleia Geral do dia 11 de agosto.
Miraglia vai falar sobre “Carreira Docente e Fundações”, tema do primeiro de quatro encontros. Ele é da ADUSP SSIND, que tem vasto estudo sobre o assunto.
Para fazer o contraponto, também confirmou presença o professor Luiz Scaloppe, da Faculdade de Direito (UFMT). Scaloppe é publicamente favorável às fundações.
Vai mediar a mesa desse primeiro encontro o presidente da ADUFMAT SSIND, Carlos Eilert.
A comissão organizara do evento esperar trazer a categoria para o debate sobre quatro assuntos preocupantes: fundações, aposentadoria, saúde e salário.
As fundações
Desde que as chamadas fundações de apoio se fixaram nas instituições federais de ensino superior, uma outra relação, de caráter privado, se instalou junto com elas, mudando a rotina burocrática e pedagógica dos docentes. Tais fundações capitanearam colegas, inclusive de Dedicação Exclusiva, e alguns passaram a realizar pesquisas de interesse privado, o que descaracteriza um dos pilares de luta das universidades públicas federais do país, que é a educação socialmente referenciada.
Em novembro 2004, a ADUSP publicou o dossiê “Universidade Pública e Fundações Privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos”. O dossiê expõe, com detalhes, a gravidade desta situação, como um ataque à universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.
Desde 2009, o Tribunal de Contas da União vem recomendando maior fiscalização sobre a atuação de tais fundações, indicando irregularidades em contratos de trabalho e financeiras.
Os outros encontros
O segundo encontro do 3º Ciclo de Debates está marcado para o dia 23 de agosto, com o tema “Carreira Docente e Aposentadoria”. O professor Fernando Molinos, da ADUFRGS, irá tratar das perdas da categoria, justo no momento em que deveria parar e descansar, depois de uma vida de dedicação ao ensino.
No caso específico da UFMT, o processo dos 28,86% tem mexido, de imediato, com a vida dos aposentados. Esse assunto deve centralizar o debate do segundo encontro.
O terceiro encontro será dia 30 de setembro, sobre “Carreira Docente e Saúde”. E o quarto, para fechar o 3º Ciclo de Debates, será no dia 06 de outubro, e terá como tema “Carreira Docente e Salário”, com a presença já confirmada do professor Luiz Henrique Schuch (ADUFPEL SSIND), vice-presidente do ANDES-SN. Nesse encontro, fará o contraponto um representante do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Duvanier Pereira.
