O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou as regras para a elaboração dos indicadores de qualidade das instituições de ensino superior brasileiras referentes a 2011. De acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (18) do "Diário Oficial da União", as universidades, faculdades, institutos e centros universitários que ofereçam cursos de ensino superior poderão acessar e retificar, a partir desta quinta-feira, os dados coletados para o cálculo dos indicadores. A confirmação deve ser feita pela internet até o dia 29, e o resultado final da avaliação de 2011 será divulgado ao público em 5 de dezembro.

A portaria afirma que as regras valem para a elaboração de três indicadores de qualidade: o conceito obtido a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2011, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC).

Para avaliar a qualidade dos cursos de graduação, o Inep vai usar três conjuntos de dados. Um deles é a nota média dos estudantes concluintes que fizeram o Enade em 2011, incluindo o questionário preenchido por eles sobre a infra-estrutura e a organização pedagógica da instituição.

No caso dos estudantes ingressantes, que estavam inscritos no Enade 2011 e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 ou 2010, o Inep vai analisar as provas e o questionário socioeconômico do Enem. A avaliação incluirá ainda dados do Censo da Educação Superior referentes às matrículas dos estudantes e as funções, regimes de trabalho e formação dos professores.

Os cursos de pós-graduação serão avaliados de acordo com o número de matrículas de mestrado e de doutorado da instituição e os conceitos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) referentes aos cursos de mestrado e de doutorado.