A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) regulamentou, nesta terça-feira (11), os valores das bolsas de estudo e de auxílio aos estudantes, pesquisadores e professores participantes dos programas e ações da Capes fora do Brasil. Em portaria publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União", a coordenação definiu valores das bolsas de estudo, de auxílio de instalação e compra de material, além do seguro de saúde e benefícios adicionais como, por exemplo, para bolsistas com dependentes ou que serão alocados em cidades consideradas de alto custo.

As mudanças se aplicam a bolsistas de programas de capacitação, graduação, mestrado, doutorado, professores e pesquisadores visitantes --tanto brasileiros no exterior quanto estrangeiros no Brasil--, jovens talentos e cátedras, incluindo o programa Ciência sem Fronteiras, em que estudantes matriculados em instituições de ensino superior brasileiras cursam parte da graduação em universidades estrangeiras.

Os valores das mensalidades de brasileiros no exterior variam entre US$ 870 (cerca de R$ 1.700, para estudantes de graduação do Ciência sem Fronteiras) e US$ 5 mil (cerca de R$ 10 mil, para professores de Cátedra). Já para os estrangeiros no Brasil, o valor da bolsa da Capes vai de R$ 830 (para estudantes cursando a graduação) a R$ 24 mil (caso dos professores da Escola de Altos Estudos).

Na maioria dos casos, os valores são equivalentes, ou seja, um estudante do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos recebe mensalidade de US$ 870, e um aluno do mesmo programa em um país europeu recebe € 870. O custo do seguro saúde, porém, é o mesmo para todas as modalidades (com exceção dos pesquisadores visitantes no Brasil, que não recebem o benefício): 90 dólares, euros ou libras esterlinas, valor convertido para o equivalente em dólar canadense, dólar australiano e iene.

Prazos definidos em edital

A portaria define que os valores das bolsas e auxílios, além dos prazos de vigência de cada bolsa, serão definidos nos editais específicos de cada modalidade.

Porém, o documento fixa que os valores para bolsistas com países da Comunidade Europeia, África e o Timor Leste como destino deverão ser pagos em euros. Quem participar dos programas da Diretoria de Relações Internacionais da Capes na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte receberá a bolsa em libras esterlinas, e quem for para o Canadá, a Austrália e o Japão também receberão os valores na moeda local.

De acordo com a portaria, "é vedado ao beneficiário o acúmulo do auxílio concedido pela Capes com as bolsas oferecidas por outras agências de fomento públicas nacionais".