O prefeito de Lucas do Rio Verde e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Teles Pires (Cidesa), Otaviano Pivetta propôs que o prédio que abrigava a antiga Escola Agrícola, na comunidade de Itambiquara, seja transformado num centro de recuperação para menores com dependência química. A sugestão, apresentada hoje (15), durante a segunda reunião com representantes de órgãos e entidades ligados a segurança pública, foi elogiada e prontamente aprovada.
Segundo o prefeito, a ideia é construir dois centros, um para tratamento de menores dependentes e outro para tratamento e cumprimento de medidas socioeducativas para menores dependentes e infratores. As obras seriam construídas em parceria com os 13 municípios integrantes do Cidesa. “Essa proposta será levada para a próxima reunião do consórcio no dia 21 de fevereiro e creio que será aprovada, já que atende uma necessidade comum dessa região: a falta de investimentos nesse setor por parte do governo do Estado”, adianta.
Para tratar dos trâmites de construção, implantação e legalidade das duas unidades em Lucas do Rio Verde, já que o Centro de Ressocialização é de responsabilidade do Governo do Estado, Otaviano e representantes municipais das Varas Criminal e da Infância e Juventude se reunirão com o coordenador da Procuradoria Especializada da Infância e Adolecente, Paulo Prado e equipe da Secretaria de Justiça.
Ficou definido na reunião a criação de dois grupos de trabalho. O primeiro grupo liderado pelo advogado e secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Marco Antônio Mendes irá elaborar o Plano Municipal de Aplicação de Medidas Socioeducativas, com base no plano nacional. O segundo grupo formado por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, após se interar do plano de medidas socioeducativas, deverá elaborar um projeto que contemple o tratamento dos menores dependentes químicos.
Foram apresentadas ainda as demandas solicitadas na reunião anterior. Sobre a iluminação das praças foi feito um levantamento e os reparos devem ser finalizados até o dia 22 de fevereiro. No que diz respeito à instalação de novas câmeras de vigilância, foi enviado um ofício solicitando a utilização do valor restante do convênio com o Ministério da Justiça (R$ 70 mil) para a execução da obra. O custo previsto para monitorar todas as praças ficará em torno de R$ 90 mil. A diferença será custeada pela prefeitura.
