O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou nesta terça-feira (26), no “Diário Oficial da União”, uma resolução normativa que cria a modalidade de bolsa Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior nas categorias Junior (DEJ) e Sênior (DES) e extingue a modalidade de bolsa Treinamento no Exterior (SPE).

A bolsa tem como objetivo apoiar a participação de especialistas, tecnólogos, pessoal técnico-científico para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior, por meio da realização de estágios e cursos.

É preciso ter nível superior para ganhar a bolsa, e se tiver pelo menos cinco anos de experiência em pesquisa, desenvolvimento ou inovação pode ganhar a bolsa sênior. Segundo a resolução, os candidatos serão selecionados em função de seu currículo, do mérito da proposta e dos benefícios e resultados que poderão advir da capacitação no exterior.

As bolsas tem duração máxima de um ano e têm valor de US$ 1.300 mensais na categoria júnior e US$ 2.100 na categoria sênior. Para estudos na Europa, o valor é de 1.300 euros e 2.100 euros, respectivamente. Também há um auxílio instalação neste mesmo valor.

Para ganhar a bolsa o candidato precisa ser brasileiro ou estrangeiro com situação migratória regular no Brasil; ter formação compatível com o nível e a finalidade do estágio ou curso; ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino; e não ter outras bolsas concedidas com recursos do governo.

Segundo a resolução, as bolsas da modalidade Treinamento no Exterior (SPE), previstas nas ações de fomento e nos projetos apoiados pelo CNPq e ainda não aprovadas, deverão ser substituídas por bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ). Os atuais detentores de bolsa da modalidade Treinamento no Exterior (SPE) continuarão a receber mensalidade até o final das suas vigências.