O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que decretou a perda do cargo de um professor da rede pública de ensino por ato de improbidade. Ele foi acusado de assediar sexualmente diversas alunas, em troca de boas notas na disciplina de matemática.

Na ação, que tem caráter civil e não penal, a corte argumentou que o educador feriu os princípios da administração pública da legalidade e da moralidade, por isso condenou à perda do cargo. A decisão foi confirmada na quinta-feira.

No recurso ao STJ, a defesa sustentou que não haveria nenhuma prova para condená-lo e argumentou que não haveria nexo causal entre os fatos imputados e a atividade exercida pelo professor. No entanto, a Segunda Turma do STJ entendeu que foi devidamente fundamentada a conclusão do tribunal de Santa Catarina no sentido de que "o professor se aproveitou da função pública para assediar alunas e obter vantagem indevida em razão do cargo".

De acordo com o relator, ministro Humberto Martins, esse tipo de conduta "subverte os valores fundamentais da sociedade e corrói sua estrutura". Ele ainda considerou "contundente" a prova trazida pelo testemunho das alunas.

O nome do professor e a escola envolvida não foram divulgados porque o processo correu em sigilo judicial.