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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Estudando para reduzir pena, Beira-Mar é exceção entre detentos

Se concluir o curso à distância de Teologia que faz desde o começo do ano pela Faculdade Teológica Batista do Paraná, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, terá 192 dias reduzidos de sua pena. A medida que beneficiará um dos presos mais perigosos do país é possível devido à Lei 12.433, que dá direito à redução de pena para internos que estudam ou trabalham. Ainda não é comum, contudo, que detentos recorram a esse direito. Hoje, apenas um em cada 10 estudam. Das 1410 instituições penais no Brasil, 40% (565) não têm sequer sala de aula, segundo dados do Ministério da Justiça levantados a pedido do jornal O Globo via Lei de acesso à Informação.


Beira-Mar, que tirou 7,4 na redação do vestibular, cujo tema era extremismo religioso no Brasil, faz um teste na penitenciária, aplicado por um professor da faculdade, ao fim de cada tópico. O caminho até o diploma passa pela conclusão de 174 créditos, equivalentes a 3.186 horas. Quem paga os estudos é a Igreja do Bacaxiri do Paraná. Foi o capelão da instituição que recrutou o aluno, em visita à penitenciária. "É um curso de Humanas. O que vai lhe adiantar um curso de Medicina se ele já vai sair da prisão idoso? Não temos bola de cristal para saber se vamos mudar a personalidade dele, mas essa é a intenção", afirma o diretor da faculdade, Jaziel Guerreiro Martins, em entrevista ao jornal O Globo, que acionou órgãos das 27 unidades da federação e constatou que apenas sete estados dão a presos a opção de ensino a distância: Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
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