Candidatas transexuais que fizeram a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) relataram que sofreram constrangimento na hora de apresentarem o documento de identidade aos fiscais das salas de prova no sábado (26). Como usam um nome social diferente do nome indicado no documento de identificação, duas estudantes transexuais disseram que só receberam o caderno de provas no primeiro dia depois de um longo processo de conferência de dados. Uma delas foi tratada como se houvesse perdido o documento de identidade.

Procurado pelo G1, o Ministério da Educação afirmou na tarde deste domingo (27) que os casos estão sendo verificados.

Em entrevista coletiva na noite deste domingo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que ouvirá entidades representantes de transexuais para "ver se é necessário ter um procedimento especifico" e se os procedimentos de segurança permitem a alteração do formulário de inscrição do Enem.

Meia hora na porta da sala
Beatriz Marques Trindade Campos, de 19 anos, mora em Sete Lagoas (MG) e explicou ao G1 que fez o Enem pelo segundo ano consecutivo e que o comportamento dos fiscais foi o mesmo: no primeiro dia, surpresos com o fato de seu RG ter um nome masculino e uma foto com a qual ela não se parece mais, os fiscais a trataram com desconfiança e demoraram para liberar sua entrada à sala de provas. "Perguntaram se era eu mesma, coisas assim, mas no final deixaram entrar", contou ela. No segundo dia, como os fiscais são os mesmos, a entrada é automática.
Como o processo de conferência da identidade acontece em frente aos demais candidatos, Beatriz, que fazia a prova em uma sala cheia de homens, já que a alocação dos estudantes é feita em ordem alfabética, disse que ficou constrangidas com a situação à qual foi submetida durante todo o tempo que os três fiscais levaram para autorizar seu acesso ao Enem.

Beatriz também reclamou do fato de o formulário de inscrição do Enem não prever que candidatos e candidatas transexuais anotem o nome social pelo qual querem ser tratadas no processo de aplicação e correção do Enem. Na faculdade particular em que estuda direito, a jovem afirmou que usa seu nome social nas listas de presença e também nos demais trâmites.

Ela reconhece que o problema de inclusão e aceitação dos transexuais não é uma questão só do exame, mas de toda a sociedade brasileira, e que até a questão de se ter um nome civil e um social é apenas um "tapa-buraco" para a situação. "O que solucionaria de vez todos esses problemas é uma legislação específica para a troca de nome civil. Mas enquanto não acontece isso o MEC poderia ajudar, estar mais atento para isso."

Ana Luiza também disse que sentiu falta de uma opção para transexuais no formulário de inscrição do Enem. "Pensei em colocar [a opção] de deficiente, mas meu pai falou para não colocar nada", explicou ela. A mãe da adolescente, Cláudia Cunha da Silva, de 39 anos, disse que a família já vem estudando as medidas necessárias para que a filha não passe mais por esse tipo de situação, e que nesta segunda-feira (28) vai ao cartório para pegar informações sobre o processo de mudança de nome.

"A gente tem que passar por um processo grande de evolução", afirmou Cláudia. "Nesse caso não existe só ela, existem vários candidatos."