O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes que ocupam o prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no fim da manhã desta quarta-feira (6), a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse do local. Por volta das 11h40, Valdenir Leme Macial, oficial do TJ-SP, esteve no prédio para entregar o documento. O DCE entrou na terça com recurso contra a reintegração.
Ele afirmou que a notificação serve para que os estudantes fiquem cientes do mandado de reintegração de posse e que o documento solicita que eles desocupem o local "com urgência" para que a posse seja transferida.

"Não vim para tirar [os estudantes], vim para avisar. Agora eles estão cientes", disse Leme. Segundo ele, a decisão de efetivamente desocupar o local, com ou sem o apoio de força policial, tem que ser feita pelo juiz.
O documento do TJ foi entregue ao advogado Gustavo Seferian, que representa o Diretório Central dos Estudantes Alexandre Vannucchi Leme (DCE Livre da USP). Ele afirmou que o documento pedindo a desocupação urgente é contraditório às outras duas decisões judiciais - a última, publicada na semana passada, determinava que os estudantes tinham 60 dias para negociar a saída do prédio, ocupado desde 1° de outubro.
O estudante de ciências sociais Felipe Moda, diretor do DCE, afirmou que os alunos ficaram surpresos com o teor do documento e com o fato de que ele foi entregue no momento em que uma comissão de estudantes se reunia, em outro local, com a comissão de negociação indicada pela Reitoria. A reunião começou às 11h desta quarta.
Moda afirmou que, apesar da notificação, o cronograma do movimento estudantil será mantido e que a deliberação sobre a desocupação, entre outros temas, só será feita na assembleia geral de estudantes marcada para as 18h desta quarta.
O estudante de história Theo Ortega afirmou que a iminência de uma reintegração de posse com o uso da Polícia Militar "é um desrespeito tanto à negociação que ocorre nesse exato momento quanto à nossa assembleia que vai deliberar sobre a desocupação".
Comissão
A comissão de estudantes está reunida desde as 11h com a comissão de negociação indicada pela reitoria da instituição para exigir que a Polícia Militar não seja chamada para retirar os alunos que ocupam o prédio da reitoria da USP. A reunião é realizada em um escritório na região central de São Paulo.
Participam da reunião seis membros desta comissão da reitoria, três integrantes do Diretório Central de Estudantes "Alexandre Vannuccho Leme" (DCE-Livre da USP), outros cinco alunos da universidade, um representante do sindicato dos professores (Adusp) e do sindicato dos funcionários (Sintusp).
Após a decisão judicial que autorizou a reintegração de posse do prédio, a assessoria de imprensa da USP afirmou que, embora a decisão de solicitar o uso da Polícia Militar para retirar os estudantes caiba à Justiça, a tendência é esperar pelo resultado da assembleia geral de estudantes marcada para as 18h desta quarta.
A madrugada foi tranquila no prédio e, segundo Gustavo Rego, estudante de ciências sociais e membro do DCE, o agendamento da reunião reduziu a possibilidade de que uma reintegração de posse ocorresse na manhã desta quarta.

"A reunião serve para exigir que não haja uso da força policial, uma vez que não tem o menor cabimento, se a gente está encaminhando pra uma deliberação", afirmou ele ao G1.

A outra exigência do grupo é a garantia de que os estudantes que participaram da mobilização da greve e da ocupação do prédio na Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo, não sofram punições. Rego estima que cerca de 500 estudantes circulem por dia pela ocupação.
De acordo com ele, sete estudantes da USP deverão participar da reunião, inclusive uma aluna que foi expulsa da instituição após um processo administrativo. Eles se encontrarão com seis membros da comissão da Reitoria que, segundo Rego, estão ligados às chapas que concorrem na eleição ao cargo de reitor.
Indicativo de desocupação

Na noite de terça-feira (5), segundo a página do DCE-Livre da USP no Facebook, os estudantes dos cursos de biologia e ciências sociais aprovaram, em assembleias de curso, a indicação à assembleia geral pela aceitação do termo oferecido pela Reitoria na semana passada, além do fim da greve estudantil e a desocupação do prédio da Reitoria.
Segundo Rego, nove cursos seguem em greve nas faculdades de Biologia, de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), de Educação (FE) e de Comunicação e Artes (ECA). Alguns cursos atrelaram sua decisão à assembleia geral e, caso o fim da greve seja aprovado na noite desta quarta, segundo ele, os cursos acatarão a decisão automaticamente.
Ocupação
Manifestantes tentaram invadir na tarde de 1º de outubro a reunião do Conselho Universitário, dentro da Reitoria, onde eram discutidas mudanças na forma de eleição do reitor e do vice-reitor. Os estudantes usaram marretas, pé de cabra e até uma placa de trânsito para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.

Depois da decisão, os alunos decidiram, em assembleia, ocupar o prédio. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) manifestou apoio à ocupação e à greve decretada pelos estudantes. A entidade considerada um “total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo”.

No último dia 15 de outubro, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, havia concedido 60 dias para que os estudantes desocupassem o prédio da Reitoria.
O desembargador entendia, na época, que o prazo permitiria que as partes dialogassem para chegar a um acordo e evitar uma intervenção policial. "A solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP e, por isso, concedo o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária", dizia o texto da decisão. A USP recorreu.

Os estudantes reivindicam a aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor da universidade. A decisão do juiz de 1ª instância ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo.
O juiz julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a "interdição parcial de funcionamento administrativo da USP" e os "danos de pequena monta ao seu patrimônio".