O Ministério da Educação divulgou, na edição desta sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União", o resultado do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referente a 2012. De acordo com o ministério, 2.008 instituições brasileiras foram avaliadas no ano passado, e 1.461 delas tiveram um resultado satisfatório.
O MEC considera satisfatório o desempenho igual ou acima de 3. Entre as instituições que tiveram nota 1 ou 2 neste ano, 60 passarão por um processo específico de supervisão e sofrerão medidas cautelares pelo fato de terem sido reincidentes no desempenho insuficiente (em 2009 e 2012). Entre elas estão 23 instituições com tendência descentente, ou seja, com IGC 2012 mais baixo que o IGC 2009, e 37 com tendência ascendente, por terem tido índice de 2012 mais alto que na edição anterior.
Entre as medidas cautelares estão o congelamento da abertura de novos processos de regulação no MEC, como autorização de novos cursos, expansão de cursos ou abertura de novos campi. Essas instituições também terão que limitar o número de novos alunos durante a vigência das medidas.
Cursos punidos
Nesta sexta, o MEC também divulgou o resultado do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), indicador que faz parte do cálculo do IGC. 270 cursos terão o vestibular suspensos ou fechados por terem sido reincidentes no desempenho insuficiente. A lista com os 270 cursos também foi divulgada no "Diário Oficial" desta sexta-feira.
A penalidade é resultado da divulgação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o resultado em 2012. Dos 270 cursos, 152 terão vestibular suspenso por serem reincidentes no conceito 1 ou 2, mas com tendência ascendente, e 118 terão os processos seletivos fechados porque também foram reincidentes, mas com tendência descendente.
Mercadante anunciou ainda que o ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior no país. De acordo com ele, trata-se de "um pente fino nos cursos de direito do Brasil". Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740 cursos de graduação na área.
Entenda o IGC
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.
O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era de 32,7%.
As 60 instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educaçãox fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.
Entenda o CPC
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
No total foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
