A auditoria especial no ensino fundamental foi pauta da reunião entre o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, e a equipe da Secretaria de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), coordenada pela secretária Lidiane dos Anjos. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (30.03), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em Cuiabá.
A equipe do TCE-MT apresentou os objetivos, a metodologia e como se dará o desenvolvimento do trabalho, e explicou que a auditoria especial é um exame da eficiência e da eficácia das atividades, dos programas e dos organismos da Administração Pública.
De acordo com Lidiane dos Anjos, diferentemente da auditoria de conformidade, o programa não é punitivo. “A intenção é promover melhoria e garantir boas práticas na política educacional”, informou, destacando que a auditoria especial vai apresentar um diagnóstico minucioso da situação do ensino fundamental e as possíveis causas da queda nos indicadores sociais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apontando soluções para os problemas.
Segundo o secretário Permínio Pinto, a iniciativa é bem-vinda e irá contribuir para os avanços da gestão da Seduc. “O TCE-MT se apresenta como um grande parceiro nesta empreitada. Esse trabalho ajudará não apenas a Seduc, mas também irá colaborar positivamente com a gestão escolar e suas ações pedagógicas”, avaliou.
Metodologia
Inicialmente, a equipe de auditoria está analisando informações das políticas públicas e dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), conselheiros de políticas públicas e especialistas. Nesta primeira fase, estão ocorrendo reuniões com diferentes segmentos: sindicatos, conselhos, especialistas e secretários municipais de educação.
Em 2014, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) de Auditorias Especiais do TCE-MT realizou três auditorias especiais nas políticas e gestões de saúde pública: Regulação Assistencial (em 14 municípios), Assistência Farmacêutica (em 24 municípios) e Atenção Básica (em 12 municípios). A experiência em auditorias operacionais teve início em 2013 com três parcerias junto ao TCU que resultaram nos trabalhos nas áreas de Meio Ambiente, do SUS e no Ensino Médio.
O relator das auditorias especiais é o conselheiro Antonio Joaquim e a auditoria contará com o trabalho da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais, liderada por Lidiane dos Anjos Santos.
