O deputado Emanuel Pinheiro (PR) discutiu em sessão plenária, o projeto de lei que prevê a colocação de placas, nas portas das escolas, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada instituição. O parlamentar informou que estuda a possibilidade de reapresentar a matéria no Legislativo.

A proposta obteve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi prontamente rebatida pelo ex-deputado estadual Alexandre César (PT), que na época, presidia a Comissão. Na ocasião, o republicano criticou que a CCJ barrava projetos voltados para a população, mesmo quando eles já foram aprovados e estão em vigor em outros estados.

“O primeiro passo a se avançar é abrir para a comunidade escolar o que ocorre dentro da unidade de ensino. As placas dão transparência e permitem que as famílias conheçam a situação educacional e cobrem melhorias. São atitudes altamente democráticas. Com a divulgação transparente, os pais teriam condições de cobrar mais a tão desejada qualidade do ensino”, disse o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a família tem a obrigação e o direito de saber e acompanhar a avaliação da unidade de ensino onde o seu filho está matriculado. “Vale um debate, uma discussão sobre o assunto. É preciso repensar um novo contexto da educação básica em nosso estado”, ponderou.

IDEB – Criado em 2007 e divulgado a cada dois anos, os dados servem tanto como diagnóstico da qualidade do ensino, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do Ministério da Educação.