O Ministério da Educação deu nesta segunda-feira (27) 90 dias de prazo para que 35 universidades e centros universitários regularizem suas situações com o órgão. De acordo com o MEC, as instituições têm problemas na composição do corpo docente. Sete delas também ficam proibidas de abrir novos cursos e de ampliar as vagas dos já existentes neste período.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, as universidades devem ter um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado e um terço dos professores em regime de tempo integral. Já os centros universitários devem contar com um quinto do corpo docente em regime de tempo integral e um terço, pelo menos, com mestrado ou doutorado.

Um primeiro levantamento, feito pelo MEC em 2007, mostrou que 123 instituições descumpriam a norma. Após notificação do ministério, 35 continuaram irregulares. São oito centros universitários em cinco estados e no DF e 20 universidades em oito estados.

Caso não cumpram o determinado pelo ministério, as instituições podem sofrer punições, como, por exemplo a redução de vagas ofertadas -chegando até ao descredenciamento. A lista das universidades e centros universitários com problemas pode ser vista no site do MEC.