O Conselho Estadual de Educação de São Paulo voltou atrás da decisão divulgada na última semana e aprovou, nesta quarta-feira (19), o cumprimento dos 200 dias letivos mínimos e das 800 horas de atividades em escolas das redes pública e privada do estado. A informação foi divulgada em nota oficial da Secretaria de Estado da Educação.

Para prevenir o contágio pela nova gripe, cerca de 11,8 milhões de alunos dos vários níveis de ensino tiveram a volta às aulas adiada no segundo semestre deste ano. Em despacho do Conselho publicado em 8 de agosto, com a reorganização do calendário escolar, as escolas do estado de São Paulo não precisariam cumprir os 200 dias letivos.

Em 12 de agosto, no entanto, o secretário de estado da Educação, Paulo Renato Souza, publicou uma resolução para garantir o cumprimento das jornadas mínimas previstas na legislação. A pasta deixa a critério de cada unidade a adequação do calendário após a prorrogação de 15 dias das férias escolares, mas desde que seja cumprida a obrigatoriedade do total de dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).