A lei que obriga a execução do hino nacional uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental está no Diário Oficial da União desta terça-feira. De autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), a lei foi sancionada na segunda-feira pelo presidente em exercício José Alencar e passa a valer a partir desta terça-feira.

O Diário Oficial desta terça-feira também traz a lei que inscreve o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A iniciativa marca os 250 anos da morte do índio, que liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas. Sepé era admirado por todos, pelas vitórias que acumulava nos jogos da tribo. Morreu em combate contra o exército espanhol na Batalha de Caiboaté, às margens da Sanga da Bica, na entrada da cidade de São Gabriel, durante a invasão das forças inimigas às aldeias dos Sete Povos.