A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na tarde desta terça-feira (10) a proposta que cria o décimo quarto salário para professores de educaçaõ básica em escolas públicas do Mato Grosso.

A proposta engloba também os outros 26 estados e o Distrito Federal. O texto é autorizativo em relação ao poder Executivo. 

Pelo texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), receberão o décimo quarto salário os professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do estabelecimento educacional em pelo menos 50%, durante o ano letivo. Também farão jus ao benefício, os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.

Segundo assessoria, ao defender sua proposta, Cristovam disse que a literatura empresarial conta com múltiplos exemplos de que o incentivo salarial representa um eficiente estimulador de produção. Assim, vincular o bom desempenho de professores e funcionários a uma vantagem pecuniária representa um bom primeiro passo para melhorar o nível dos educadores brasileiros, destacou o senador.

Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subseqüente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. A matéria segue para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. As informações acima são da Agência Senado.