Os profissionais da Educação devem ficar atentos às próximas etapas do processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho nas unidades escolares para 2010. Uma etapa vital nesse processo ocorrerá entre os dias 16 a 27 deste mês: as inscrições/contagem de pontos dos profissionais da educação efetivos, estabilizados e candidatos a contratos temporários.

No caso dos contatos temporários, estes abrangerão a contratação de professores, técnicos administrativos educacionais (TAE) e apoio administrativo educacional (AAE). Os últimos, nas funções de manutenção de infra-estrutura/limpeza, nutrição escolar, vigilância e segurança.

Os interessados devem procurar a Escola Estadual onde têm interesse em trabalhar, nos dias úteis do período citado, nos seguintes horários: das 8 às 12h e das 14 às 18h. Os candidatos só poderão se inscrever em apenas uma unidade escolar, levando os documentos originais e cópias descritos nos editais, portarias e instrução normativa que regulamentam o processo. Esta documentação pode ser acessada no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

No site da secretaria está disponível também uma ficha de contagem de pontos (link Sigeduca/GPE). O preenchimento desta ficha é imprescindível para se completar o processo de inscrição. O resultado classificatório deste processo será disponibilizado num mural da escola, a partir das 8h do dia 02/12. Este resultado será por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, por habilitação. Depois da contagem dos pontos, começará então o processo de atribuição de classes/aulas, a partir do dia 03/12.

Para fazer este trabalho as escolas compuseram Comissões de Atribuição de Classes e/ou Aulas. Estas têm a seguinte composição: I - diretor da escola; II - secretário escolar; III - presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE); IV - três profissionais da Educação escolhidos pela unidade escolar (professor, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional) e V - três membros do CDCEr, segmento pais e/ou alunos.

Nesta quinta-feira (12/11), encerra o prazo para que estas comissões promovam ciclos de estudos sobre as normas do processo de atribuição. Na sexta-feira (13/11), a escola deve elaborar e divulgar um edital que contenha todas as informações necessárias ao processo.

Muitos dos contratos temporários definidos agora terão seu término quando da efetiva nomeação e posse dos profissionais da Educação a serem selecionados em concurso público, a ser realizado ainda este ano.

As situações não previstas, que impliquem em problemas na composição do quadro da escola, serão solucionadas em primeira instância pelas comissões formadas. Na impossibilidade de o problema ser resolvido, as pendências deverão ser encaminhadas às Superintendências de Gestão de Pessoas, de Gestão Escolar e de Educação Básica da Seduc.