Levantamento feito no Estado de São Paulo aponta que 37% das redes municipais de ensino não possuem currículo para suas escolas. As prefeituras são responsáveis por alunos da educação fundamental.
A adoção de um padrão de aprendizagem nos colégios está prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Não há, porém, punição prevista para quem descumpra a determinação.
A pesquisa sobre a existência de currículos, feita a pedido da Fundação Lemann, entrevistou 323 dos 645 secretários municipais de Educação no Estado (todos foram procurados, mas parte não respondeu). O trabalho traçou um perfil dos gestores e suas práticas.
Sem um programa unificado, cada escola define o que será ensinado aos alunos --as diretrizes nacionais são genéricas. Há a possibilidade de professores da mesma série, do mesmo colégio, ensinarem conteúdos diferentes --o que prejudica a sequência de aprendizagem.
"O aluno que se transferia de escola, às vezes, precisava refazer o ano, de tão diferentes que eram os programas na rede", diz a secretária de Educação de Diadema (ABC paulista), Lucia Couto, que implementou o programa unificado em 2007.
Educadores apontam duas razões principais para que os municípios não tenham adotado um currículo. A primeira é a incapacidade das secretarias de criar seus programas. "Há falta de pessoas competentes. E não é fácil definir o que os alunos devem aprender", diz o coordenador da pós-graduação em currículo da PUC-SP, Antonio Chizzotti.
A outra explicação tem fundo ideológico. Há uma linha de especialistas que defende que o currículo tira a liberdade das escolas e dos professores. Padronizar o ensino para alunos de situações diferentes, dizem, faz com que parte dos conteúdos não tenha ligação com a realidade da criança --o que pode desestimulá-la.
"Em uma cidade tão plural como São Paulo, não se pode definir um único modelo de currículo", diz a vice-presidente do Sinesp (sindicato dos diretores de escolas municipais da capital paulista), Maria Benedita de Castro de Andrade.
O debate é tão intenso que apenas há cerca de dois anos o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo adotaram material que mostra o que os professores devem ensinar, série a série, disciplina a disciplina.
Defesa do currículo
Responsável pelo levantamento, Paula Louzano se posiciona a favor do currículo. "Nas particulares, por mais distintas que sejam as linhas adotadas, em todas sabe-se o que o aluno deve saber ao final do ano."
Para Louzano, doutora em educação pela Universidade Harvard (EUA), "sem currículo, os docentes ficam perdidos, desestimulando os alunos".
O professor da Universidade Stanford (EUA) Martin Carnoy aponta como fator decisivo para os bons resultados da educação em Cuba a presença do currículo --a formação dos professores é feita com base nesses conteúdos. Carnoy chegou a essa conclusão após estudar o ensino em Cuba, Brasil e Chile.
