O Projeto de Lei nº 1.023 de 1995, que criminaliza o trote violento, está pronto para ir à votação pelo Plenário, em regime de urgência, dependendo apenas da priorização dos deputados, após tramitar por 14 anos na Câmara dos Deputados. Os recentes atos de violência que aconteceram em São Paulo e Goiás retomaram as discussões no país sobre a prática de trotes na universidades.
O projeto e mais 15 anexos consideram como contravenção penal os casos de trote estudantil, quando esses atos submetem alguém à situação ridícula ou ofensiva. Como punição, o texto prevê detenção de um a cinco meses e multa que varia de R$ 100 a R$ 500.
Para a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, o ato violento deve ser combatido. "É necessário que haja a punição desses trotes violentos e humilhantes para que não seja uma tradição nacional. O trote deve ser um momento de incluir o estudante na comunidade acadêmica. Não é necessário criminalizar o trote, mas os crimes realizados no momento do trote".
Lúcia cita a campanha Trote Cidadão, realizada pela UNE em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura), que incentiva a integração entre os calouros e veteranos. A iniciativa propõe formas alternativas de recepção dos calouros e repudia ações violentas nas universidades.
"O trabalho que fazemos integra a ação da Unesco chamada Oito Formas de Mudar o Mundo. Distribuímos materiais de conscientização aos veteranos em novembro e damos sugestões de trotes que beneficiem à comunidade como coleta seletiva de lixo e doações de sangue", relata a presidente da UNE.
A USP (Universidade de São Paulo) criou há dez anos o Disque-Trote. Os alunos que se sentem agredidos com os trotes devem ligar para o telefone 0800-0121090 e denunciar o caso. Segundo o responsável pelo programa, professor Oswaldo Crisello Junior, houve uma grande redução no número de denúncias. A natureza das ocorrências também mudou.
"Hoje as queixas são sobre atividades que os alunos foram obrigados a participar, a pintura de calouros ou o corte de calças, mas fatos mais agressivos são mais raros", destaca Crisello Junior.
A professora Suely Guimarães, do Instituto de Psicologia da UNB (Universidade de Brasília), lembra que o trote muitas vezes causa traumas ao jovem agredido que exigem tratamento demorado e que podem deixar reflexos até mesmo na idade adulta.
"O aluno quando passa no vestibular já está sob estresse, a frustração que um trote violento gera pode ser recuperável ou não. Em muitos casos é necessário o tratamento medicamentoso", afirma Suely.
Segundo a psicóloga, é preciso destacar transformações sociais verificadas nos últimos anos, como mudanças no ambiente familiar. As crianças não são mais criadas livres, mas de forma reclusa, e o grande socializador tem sido o computador. Outro fator que pode influenciar o comportamento dos jovens é a ausência dos pais em casa, por causa do trabalho. Como consequência, tem sido cada vez mais comum jovens procurarem atividades que geram emoção e adrenalina, e, para isso, alguns chegam a usar drogas.
"Trotes violentos acontecem algumas vezes de forma acidental, ou pelo uso de drogas, mas não podemos descartar o caráter sádico de alguns jovens portadores de desvio de conduta. É importante que os pais e professores estejam atentos e observem o comportamento de seus filhos e alunos e, se necessário, devem procurar ajuda", orienta a psicóloga.
