A Justiça Federal rejeitou na quarta-feira (16) parte da denúncia do Ministério Público Federal contra as cinco pessoas acusadas de envolvimento no vazamento da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em outubro. O caso é mantido sob sigilo, mas a informação foi confirmada nesta sexta-feira pela assessoria de imprensa.

Após vazamento, presidente do Inep pede demissão
Procuradoria denuncia cinco por furto e vazamento do Enem

A Procuradoria acusou o grupo de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional, mas o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Márcio Rached Milani, recebeu apenas a acusação por corrupção e violação.

Apenas Felipe Pradella, apontado como mentor do vazamento, será julgado também por extorsão. Para a Polícia Federal, ele foi o autor de ameaça de morte feita a jornalista do "Estado de S. Paulo", a quem havia tentado vender a prova.

Os cinco acusados são Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Sena --funcionários da Cetro, uma das três empresas que compõem o consórcio Connasel, então responsável pela elaboração e aplicação do Enem--, o empresário Luciano Rodrigues, dono de uma pizzaria nos Jardins, e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid.

Fraude

O Ministério da Educação suspendeu a prova do Enem --que deveria ocorrer nos dias 3 e 4 de outubro para 4,1 milhões de estudantes--, após o conteúdo das questões vazar. Uma nova empresa foi contratada para aplicar a prova, realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com abstenção recorde e erro no gabarito oficial.

O vazamento do conteúdo provocou um prejuízo de aproximadamente R$ 45 milhões aos cofres públicos, e com o adiamento, diversas universidades decidiram não usar o desempenho no exame como parte do processo seletivo.

O presidente do Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, Reynaldo Fernandes, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira, para permitir a "reestruturação do órgão".