A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob a presidência do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), realizou neste ano 14 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária, duas audiências públicas e participou ativamente da Conferência Nacional de Educação (Conae) e do Plano Nacional de Educação (PNE).

Na reunião extraordinária os integrantes da Comissão Organizadora Estadual (COE/MT) da Conae fizeram o balanço das 15 etapas intermunicipais promovidas em cidades-pólos de Mato Grosso para discutir um Sistema Nacional Articulado de Educação.

Além de apreciar proposituras em trâmite no Legislativo, os membros da Comissão receberam diversas entidades e órgãos que prestaram esclarecimentos ou discutiram assuntos relevantes de competência da Comissão.

Na 7ª reunião ordinária integrantes do Grupo Gestor Estadual (GGE) do programa Saúde e Prevenção nas Escolas apresentaram as ações do programa executado em parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Educação (Seduc) para precaver a gravidez precoce e o uso de drogas na juventude escolar, entre outros comportamentos de risco.

Na 8ª Reunião Ordinária, integrantes do Fórum Estadual de Educação discutiram uma proposta de avaliação do Plano Estadual de Educação. A avaliação é importante para garantir o cumprimento das metas estabelecidas, apontando o que não foi cumprido para a correção.

Na 11ª Reunião Ordinária, o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente apresentou os resultados do esforço feito para proporcionar a qualificação dos docentes da educação básica, que em grande parte, não tem formação específica para a disciplina que leciona.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado Alexandre Cesar, também trabalhou na resolução da crise da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) requerendo da reitoria o cumprimento das mudanças acordadas pela comunidade acadêmica durante o II Congresso Universitário, onde o novo Estatuto foi definido.

No dia 13 de agosto foi realizada a audiência pública que discutiu a qualidade do ensino médio em Mato Grosso, onde representantes da Seduc e do MEC anunciaram investimentos e ações para o transporte escolar, ensino profissionalizante e currículo escolar, entre outros.

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Comissão de Educação da AL/MT promoveu, em parceria com Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a primeira reunião do país para a discussão do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará de 2011 a 2020. Foi o Encontro da Região Centro- Oeste “MAIS DEZ: O Legislativo e a sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação”, que reuniu na AL/MT a sociedade civil organizada, deputados e secretários de educação dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Mais recentemente, de 03 a 06 de novembro, a Comissão participou da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorreu no hotel Fazenda Mato Grosso com a participação de 600 delegados, representando todo o Estado. Na ocasião o presidente, deputado Alexandre Cesar, coordenou o colóquio 1 do Eixo V de discussão sobre a gestão e financiamento de políticas educacionais no regime de colaboração: políticas, papel dos entes federados, órgãos de controle interno, externo e de controle social.

A etapa nacional e conclusiva da Conae, que definirá um sistema nacional articulado de educação no Brasil, acontecerá em abril de 2010 em Brasília (DF), onde todas as sugestões discutidas no país com a sociedade civil serão reunidas e também contribuirão com o Plano Nacional de Educação a vigorar de 2011 a 2020.