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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Advogada: extradição de Marin deve ser rápida para julgamento nos EUA

A pedido da Justiça dos Estados Unidos, sete dirigentes ligados à Fifa foram presos na manhã desta quarta-feira pela polícia suíça, em um hotel em Zurique, cidade-sede da entidade internacional. Entre os detidos está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin. Em entrevista ao “Redação SporTV”, a advogada Ana Tereza Basilio, especialista em direito internacional, afirmou que o processo na Suíça costuma ser rápido e a expectativa é de que Marin seja levado aos EUA, onde aguardará seu julgamento. A especialista destacou que é pouco provável que o brasileiro, de 83 anos, se livre da prisão caso seja condenado.


- A legislação americana é bastante restritiva com esse tipo de benefício (liberar uma pessoa idosa), muito mais rigorosa que a brasileira. A legislação federal americana prevê a liberação excepcional de idosos da prisão, mas é uma medida muito rara e está sendo objeto de um processo de atualização. Se ele não obtiver uma determinação da justiça americana o liberando, o que é difícil antes do julgamento, terá de responder o processo, ainda que solto, nos EUA, até que seja proferida a sentença - disse.

A advogada explicou que a justiça americana está à frente das investigações em função dos crimes terem ocorrido no território do país.

- Esse processo tem origem nos EUA porque crimes de fraude e lavagem de dinheiro ocorreram em solo americano. Diante disso, a competência, portanto, é da justiça americana em relação a esses crimes. O processo de extradição será instaurado na Suíça, um processo administrativo, que é a segunda fase do requerimento do departamento de justiça americano. Estão presos os indiciados, e o procedimento, que é célere na Suíça, vai deliberar a liberação desses indiciados para que sejam transportados aos EUA, salvo aqueles que tiveram nacionalidade suíça, porque há regras próprias para sua extradição bem mais restrita.

Basilio destacou que empresários ou brasileiros que estejam no Brasil e sejam indiciados nos EUA podem sofrer um processo de extradição, já que ambos os países possuem acordo.

- O governo americano enviará um requerimento através de seu departamento de estado, tal como fez na Suíça. Nós temos tratado também com os EUA. Será processado, o Supremo apreciará o pedido e a presidente da República dará a última palavra. Se se tratar de brasileiro, também temos várias restrições legais do nacional sem uma sentença condenatória nos EUA.

Delegados de quase todas as federações de futebol estão em Zurique para o congresso da Fifa que acontecerá nesta sexta-feira e será marcado pelas eleições para presidente da entidade. O atual mandatário, Joseph Blatter, não foi indiciado e espera chegar ao seu quinto mandato. A investigação acusa os dirigentes presos de corrupção e fraude em contratos de marketing e direitos televisivos. 
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