Aumento de produtividade com crescimento econômico, responsabilidade social e respeito ao meio ambiente são os resultados de programas promovidos pelo governo federal nos últimos oito anos, período em que o orçamento para a produção rural quase quadruplicou. A aposta em projetos sustentáveis na área da agricultura e pecuária posicionou o Brasil entre os países mais adiantados no alcance das metas firmadas na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), em 2009, visando a minimizar os efeitos nocivos dessas atividades para a natureza.
O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) é uma das principais ações adotadas na safra atual (1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011) pelo Ministério da Agricultura, para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO²). Além de oferecer financiamento a produtores rurais, o governo promove estudos por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e capacitação profissional para facilitar a difusão de práticas como plantio direto na palha, fixação biológica de nitrogênio, recuperação de pastagens degradadas e o sistema Integração Lavoura-Pecuária-Florestas (ILPF), que contribuem para a preservação das áreas de produção.
O coordenador de Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Derli Dossa, lembra que o ABC é destinado aos produtores rurais de todos os biomas brasileiros e busca, nos próximos dez anos, deixar de emitir 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2. “A nova agricultura colocada em prática está voltada para diminuir a quantidade de gases poluentes e tem como consequência um clima menos quente no mundo”, afirma.
Outras vertentes do programa são a manutenção de florestas comerciais e a recomposição de áreas de preservação ou de reservas florestais, estimulando a redução do desmatamento, sobretudo no bioma Amazônia. A iniciativa complementa as ações do Programa Boi Guardião, lançado em 2009 para monitorar o desmatamento de áreas produtivas na região Norte. Pela regra, apenas o pecuarista que não desmatar para abrir novos pastos no bioma amazônico recebe a Guia de Trânsito Animal Eletrônica (GTA) para comercializar o gado.
Além do ABC, recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 são investidos no Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), que inclui a cultura da palma (dendê) entre os itens financiáveis, quando cultivada em áreas degradadas. E a ação que complementa o ciclo de atividades desenvolvidas para promover uma safra mais verde do país é o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Proflora), direcionado à implantação de florestas e à recomposição das áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente. A intenção do governo é aumentar, até 2020, a área de florestas de seis milhões para nove milhões de hectares. Isso permitirá a redução da emissão de oito milhões de toneladas a 10 milhões de toneladas de CO2 (medida que considera todos os gases de efeito estufa), no período de dez anos.
Dos R$ 18 bilhões oferecidos como crédito rural no Plano Agrícola e Pecuário desta safra, R$ 2 bilhões são destinados ao programa ABC e R$ 1 bilhão ao Produsa. O produtor vai acessar o crédito do Produsa nas agências do Banco do Brasil. “Ao optar pela adoção de práticas sustentáveis, como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, Produção Orgânica ou Sistema Agropecuário de Produção Integrada, o agricultor poderá obter o crédito a juros de 6,75% ao ano, com a possibilidade de chegar a 5,75%, caso desenvolva essas atividades em áreas degradadas”, destaca o secretário de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero.
Para o presidente da Embrapa, Pedro Arraes, o ABC consolida as metas negociadas pelo Brasil na COP15, dando oportunidade ao país de ter a agricultura mais verde do mundo. “O Brasil vai vender a âncora verde de sua agricultura. Isso abre negócios, aumenta a renda dos agricultores e melhora as condições ambientais”, ressaltou. Para Arraes, a agricultura ambientalmente correta só traz benefícios para a sociedade e para a economia, já que o país poderá estender as exportações para mercados que valorizam a sustentabilidade.
