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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Ruralistas de MT defendem texto original de Rebelo do código florestal

Foto: Reprodução

Ruralistas de MT defendem texto original de Rebelo do código florestal
Os ruralistas de Mato Grosso não gostaram das alterações no projeto de lei do novo código florestal proposta pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e passaram a defender o texto original do parlamentar comunista.


"As alterações do segundo texto abrem brechas para o Executivo legislar sobre a matéria. Permite legislar via decreto e MPs (Medidas Provisórias), além de aceitar normas", adverte Carlos Fávaro, diretor Administrativo da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).

Segundo Fávaro, as "brechas" representam "insegurança jurídica" para o setor produtivo e causa espécie as mudanças propostas por Rebelo, sob forte pressão dos ambientalistas e do Palácio do Planalto.

"Não podemos ficar reféns de decisões futuras do Poder Executivo. O Congresso Nacional precisa disciplinar esta questão (o novo código) para trazer paz ao campo e segurança aos produtores", pondera. 

Na avaliação de Fávaro, o momento é histórico e os congressistas precisam ter coragem para propor uma lei que traga justiça e equilíbrio social, sem aceitar as pressões injustas.
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