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Quarta-feira, 31 de julho de 2024

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Ciclistas bêbados enfrentam prisão na Polônia

O Tribunal Constitucional da Polônia manteve esta semana a decisão de que ciclistas alcoolizados devem ser tratados como motoristas e enfrentar prisão se forem pegos.


De acordo com uma lei aprovada em 2000, qualquer pessoa que andar de bicicleta sob a influência de álcool na Polônia está sujeita a uma multa ou a uma pena de até dois anos de prisão, dependendo do nível de intoxicação.

Muitos tribunais poloneses têm optado por penas mais duras e a sentença média tem sido de 11 meses e meio de prisão. Atualmente 2 mil poloneses estão presos por pedalarem bêbados.

A decisão do Tribunal Constitucional de manter a pena de prisão para o delito gerou polêmica no país. O juiz Jaroslaw Sielecki, por exemplo, chamou a decisão de "absurda" e "draconiana", dizendo que ela pode levar famílias inteiras à pobreza.

Segundo o magistrado de 37 anos, ciclistas intoxicados devem ser tratados como pedestres bêbados, que têm de pagar uma multa em vez de ir para a prisão, já que ambos usam os próprios músculos para se movimentar.

O Tribunal Constitucional, no entanto, decidiu que ciclistas usam estradas públicas e são mais perigosos por causa da velocidade que podem atingir.
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