O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira a divulgação de quatro memorandos elaborados sob George W. Bush (2001-2008) que comprovam o endosso ao uso de táticas de interrogatório rigorosas contra supostos terroristas --críticos e grupos de defesa dos direitos humanos apontam equivalência a tortura. Ao mesmo tempo, Obama anunciou que os oficiais da CIA (agência de inteligência americana) que agiram conforme as instruções não serão processados.

Oficiais afirmaram à agência de notícias Associated Press, sob condição de anonimato, que os memorandos permitem que os agentes mantenham prisioneiros nus ou de pé por longos períodos; parem de fornecer comidas sólidas; usem um colar plástico para prendê-los junto às paredes; resfriem as celas; e batam nos prisioneiros. Outras práticas são impedir que os prisioneiros durmam e fazer ameaças às famílias deles.

"Entre os itens que não foram autorizados nos memorandos está permitir que a temperatura corporal ou que a ingestão de calorias caiam a um certo nível, já que qualquer um provocaria danos permanentes", informa a Associated Press.

"Em um dos meus primeiros atos como presidente, eu proibi o uso dessas técnicas nos EUA porque elas minam a nossa autoridade moral sem nos deixar seguros. Empregar os nossos valores na proteção do nosso povo é o que nos deixa mais fortes e seguros", disse Obama.

Obama acrescentou, no entanto, que os agentes da CIA não serão processados por todas as polêmicas práticas aplicadas, já que eles estavam agindo com autorização do governo em prol da segurança nacional. "Enfrentamos um escuro e doloroso capítulo da nossa história. Porém em tempos de grandes desafios e perturbadora desunião, nada se ganha gastando tempo ou energia para culpar o passado."

"Seria injusto processar homens e mulheres dedicados a trabalhar para proteger nosso país por uma conduta que foi sancionada pelo Departamento de Justiça", disse Eric Holder, o novo procurador-geral americano. Segundo ele, o governo não só não irá processar agentes como oferecerá defesa gratuita a todos eles, em caso de investigações judiciais ou no Congresso, o que foi interpretado como uma resposta a um juiz espanhol que quer interrogar os oficiais.

Desde que chegou à Casa Branca, Obama tem adotado medidas para desmantelar o violento programa "anti-terror" de Bush. Ele ordenou o fechamento da prisão instalada na base militar de Guantánamo, em Cuba, e das prisões secretas da CIA; e vetou a aplicação das polêmicas técnicas de interrogatório enquanto não houver uma revisão completa delas.

O governo de Bush defendia que o presidente detinha uma autoridade em questões sobre a segurança dos americanos que não podia ser contestada pelo Congresso ou pelos tribunais.