O governo alemão assinou, nesta sexta-feira (17), acordos com cinco dos principais provedores de serviços de internet do país para bloquear até um milhão de paginas web de servidores estrangeiros que oferecem pornografia infantil.

Os convênios foram firmados entre o Escritório Federal de Investigação Criminal (BKA) e as companhias Telefónica O2, Deutsche Telekom, Vodafone/Arcor, Alice e Cabel Deutschland, que controlam 75% do mercado alemão de provisão de serviços da internet.

Espera-se que a restrição no acesso a essas páginas entre em vigor durante os próximos seis meses.

A BKA enviará diariamente aos provedores alemães uma lista negra atualizada com as páginas que devem ser vetadas.

Segundo o presidente da BKA, Jörg Ziercke, 80% dos usuários desse tipo de conteúdo são "delinquentes ocasionais" cujo acesso quer ser evitado com um novo sistema de bloqueio.

Na sua opinião, os 20% restantes, que caracterizam usuários "assíduos", deverão ser perseguidos com maior dureza.

O projeto se iniciou por iniciativa da ministra da Família, Ursula von der Leyen, para quem a pornografia infantil através da internet implica "a violação de crianças em frente às câmaras".

Os representantes das empresas defenderam sua participação nesta iniciativa de luta contra a pornografia infantil como uma "obrigação moral e social".

Calcula-se que na Alemanha, diariamente, páginas desta natureza sejam acessadas 450 mil vezes. Segundo dados do BKA, o número de pedófilos que acessam esses conteúdos se duplicou entre 2006 e 2007.

Em 12% dos casos, as crianças que aparecem nessas imagens são menores de seis anos.

Os acordos com os provedores de internet estão contemplados em um projeto de lei do governo da chanceler Angela Merkel que ainda deve ser debatido e aprovado no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), o que se espera que ocorra antes do fim de setembro.