O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou nesta sexta-feira que o juiz da Suprema Corte David Souter, 69, lhe comunicou a intenção de se aposentar, após passar 19 anos na Casa. O presidente disse que irá escolher alguém com "mente independente e uma trajetória de excelência e integridade" para substituí-lo.
Obama ressaltou, durante inesperado comparecimento na entrevista coletiva diária dada pelo porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, que a seleção de um juiz para o Supremo é uma de suas responsabilidades "mais sérias" como presidente. Obama, agora, tem a oportunidade de marcar o órgão, que tem a última palavra em temas como aborto e pena de morte.
Segundo ele, seu candidato será alguém "capaz de se identificar com a vida e os desafios das pessoas comuns [...]; que honre as tradições constitucionais americanas [...]; e que respeite a integridade do processo judicial e respeite os valores sobre os quais se fundou nosso país." O presidente completou que escolherá "alguém que entenda que a Justiça não é só um conceito abstrato nos livros jurídicos, mas algo que tem um impacto na vida diária das pessoas".
Obama acrescentou que, antes de anunciar o novo integrante da Corte Suprema, consultará seu partido, Democrata, e o rival, Republicano.
Existe grande expectativa de que uma mulher substitua Souter, que deve se aposentar no fim de junho que vem, quando termina o período de sessões do Supremo, iniciado em outubro de 2008. Obama pode nomear um juiz --ou juíza-- jovem com a possibilidade de ocupar o posto vitalício por décadas, muito além do fim de seu mandato presidencial, inclusive caso ele se prolongue por oito anos, caso se reeleja.
Souter
O 105º juiz do Supremo --e sexto solteiro de sua história--, foi escolhido para o cargo em 1990 por Bush pai, em substituição ao liberal William Brennan, que se aposentou depois de sofrer um derrame cerebral. A sua tendência liberal foi uma desagradável surpresa para a direita, a ponto de comentaristas conservadores utilizarem agora o termo "Souter" como sinônimo de "traidor".
Souter ficou conhecido pelas tendências "de esquerda" mas, em junho do ano passado, por exemplo, se afastou delas ao respaldar o corte das compensações que a Exxon Mobil teve que pagar para a vítimas de um vazamento do petroleiro Valdez no Alasca em 1989.
Entre os destaques de sua trajetória legal está o respaldo, em 1992, à manutenção da Roe vs. Wade, uma sentença que legalizou o aborto nos Estados Unidos, em 1973. Ele foi ainda um dos quatro juízes do Supremo que, em 2000, votou contra a eleição de George W. Bush (2001-2008), após a longa apuração de votos no estado da Flórida.
Durante a carreira também apoiou os programas de "ações afirmativas" para as chamadas minorias, assim como a implementação de regras rígidas no financiamento das campanhas eleitorais para lutar contra corrupção política. Também se mostrou a favor de limitar o uso da pena de morte e a favor dos direitos dos presos na prisão militar de Guantánamo, em Cuba.
Mulher
Entre os nomes cotados para substituir Souter estão o da procuradora-geral Elena Kagan, das juízas federais de apelação Kim McLane Wardlaw, Sandra Lea Lynch e Diane Pamela Wood e Sonia Sotomayor, que ainda tem a seu favor a ascendência latina, podendo ser a primeira dessa origem no Supremo.
Na lista de apostas também estão a presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Geórgia, Leah Ward Sears, e a governadora do Michigan, Jennifer Granholm. Alguns homens, como juiz Rubén Castillo e o decano da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, Harold Hongju Koh, também foram cogitados.
Seja quem for o escolhido de Obama, ele não deve ter dificuldade para aprová-lo no Senado, dada a significativa maioria dos democratas na Casa, mas é provável que, como de costume, o processo gere um acalorado debate.
