O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, negou nesta sexta-feira (11) o pedido da Costa Rica e do Panamá para que deixasse o poder até 27 de janeiro, dia da posse do presidente eleito, Porfirio Lobo, para facilitar que a comunidade internacional reconheça as eleições.

"Minha estadia na presidência da República é curta, apenas sete meses, que sob a proteção de Deus encerrarei dia 27 de janeiro deste ano de 2010", disse Micheletti em cerimônia da Guarda de Honra da Presidência.

Os presidentes de Costa Rica, Oscar Aris, e Panamá, Ricardo Martinelli, pediram a Lobo na terça-feira (9) em uma reunião, em San José, que tente convencer Micheletti a renunciar, de modo que não receba das mãos dele a faixa presidencial em 27 de janeiro, se deseja conseguir que a comunidade internacional o reconheça.

O chanceler de Micheletti, Carlos López Contreras, também negou que Micheletti atenderá ao pedido de Costa Rica e Panamá, únicos países da América Central a reconhecer as eleições de 29 de novembro. "O governo da República tomou nota de seu desejo, de personalidades e governos estrangeiros, mas não, muito obrigada", disse Contreras em almoço com jornalistas.

"Claro que o atual governante vai continuar no poder até 27 de janeiro, porque para isso o elegeram no Congresso Nacional", disse o ministro, referindo-se à polêmica chegada de Micheletti ao poder em 28 de junho, dia em que Zelaya foi derrubado e exilado por um golpe de Estado.

Zelaya permanece refugiado há quase três meses na embaixada brasileira em Tegucigalpa, depois de ter voltado de surpresa ao país.

México

A ministra de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, afirmou também ontem que o governo mexicano concederá ao presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, qualquer "figura migratória" para colocar fim à crise em Honduras. Segundo ela, a legislação mexicana permite figuras como "asilo" ou "visitante distinto" e afirmou que Zelaya "expressou seu desejo de sair de Honduras, mas não em qualidade de asilado".

O governo do México estuda desde quarta-feira (9) a entrega de um salvo-conduto para que o presidente deposto possa viajar ao país, mas o governo interino de Honduras negou no mesmo dia o pedido de salvo-conduto. A alegação foi de que o texto da solicitação não indicava o status "jurídico" que as autoridades mexicanas dariam ao presidente deposto.

As autoridades afirmaram que só o concederiam a permissão se o presidente deposto deixasse o país como refugiado político --o que, no entanto, implicaria na renúncia de Zelaya, cujo mandato presidencial termina em 27 de janeiro.

Crítica

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Peru, Alan García, condenaram ontem a recusa das autoridades de Honduras de conceder salvo-conduto a Zelaya para que viajasse ao México. Em declaração conjunta, Lula e García condenaram "da forma mais enfática a inaceitável negativa, pelas autoridades de fato de Honduras, em completo desafio ao Direito Internacional, de conceder o salvo-conduto".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse, também ontem, que "ninguém reconheceu ou legitimou o governo de [Roberto] Micheletti". "Alguns países já disseram que vão reconhecer a eleição, que irá reconhecer o presidente [eleito Porfírio] Lobo, mas nenhum país tenha normalizado suas relações, ou que tenha dito que reconhece o governo de fato", disse.