A secretaria de Estado americana divulgou uma nota no final da tarde desta quinta-feira em que diz estar "decepcionada" com a decisão da Justiça brasileira em manter, por ora, o menino Sean Goldman, 9, no país. A criança é pivô de uma disputa entre os Estados Unidos e o Brasil. Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu uma liminar que determina que ela seja ouvida em juízo antes de ser entregue ao pai, o americano David Goldman.
Na nota, o governo dos Estados Unidos afirma estar decepcionado com o fato de que Sean não poderá estar com o pai. Segundo o consulado americano no Rio, a secretaria argumentou ainda que o Brasil não cumpriu com um dos aspectos fundamentais da convenção de Haia --acordo internacional relativo à proteção de crianças e à cooperação sobre adoção--, que tem como regra o retorno imediato das crianças sequestradas ou retiradas ilegalmente de ambos os países.
Ontem, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio, havia determinado que a criança retornasse em 48 horas aos Estados Unidos com o pai. Nesta quinta-feira, o americano desembarcou no Brasil, onde deveria se encontrar com Sean após seis meses.
Na quinta, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, divulgou uma nota informando estar satisfeita com a decisão da Justiça Federal. "E é minha esperança que este longo processo judicial tenha chegado ao fim, e que a família Goldman esteja reunida em breve", afirmou a secretária, que disse ainda que Sean é mantido "há mais de cinco anos" ilegalmente no Brasil.
Após a decisão do STF, Goldman foi instruído por seus advogados a não falar com a imprensa brasileira, até que o teor do habeas corpus fosse analisado. Por enquanto, segundo o consulado americano, o estrangeiro deve permanecer no Brasil.
A Folha Online ainda não conseguiu contato com os advogados da família brasileira de Sean para comentar a decisão do Supremo.
Entenda o caso
Goldman vivia com a brasileira em Nova Jersey desde 1999 --o filho nasceu em 2000. Segundo ele, em 2004, Bruna levou o menino ao Brasil de férias, mas ao chegar ao país avisou que queria o divórcio e que manteria o filho no Rio. Para o pai, o menino foi sequestrado e é mantido ilegalmente no Rio.
Depois que ordem de 2004 da Justiça de Nova Jersey para devolução do garoto não foi cumprida, Goldman notificou o Departamento de Estado dos EUA. Ele também entrou com um processo no Brasil.
Entretanto, Bruna --que se casou novamente--, morreu no parto de sua filha com o segundo marido, em 2008. O padrasto, João Paulo Lins e Silva, é quem hoje detém sua guarda e assumiu a disputa judicial pela criança.
Os advogados de Lins e Silva argumentam na Justiça que não há, no caso, desrespeito à Convenção de Haia --como alega Goldman--, acordo internacional relativo à proteção de crianças e à cooperação sobre adoção. Por ter saído dos EUA acompanhado da mãe, e por ser brasileiro, não houve sequestro.
