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Sexta-feira, 05 de julho de 2024

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Reforma na saúde passa por segundo obstáculo no Senado dos EUA

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma moção de procedimento que dá sinal verde para uma emenda na proposta de reforma da saúde no país, considerada prioridade pelo governo do democrata Barack Obama.

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma moção de procedimento que dá sinal verde para uma emenda na proposta de reforma da saúde no país, considerada prioridade pelo governo do democrata Barack Obama. Nesta quarta-feira, uma terceira moção deve ser votada --e aprovada-- para o voto final dos senadores na véspera do Natal.


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Obama quer aprovar uma reforma que, entre outros elementos, pretende estender a cobertura médica para cerca de 31 milhões de americanos que carecem de seguro de saúde, reduzir os custos de saúde e diminuir o deficit federal.

No início da votação, o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, pediu que os senadores deixassem de lado os ataques pessoais durante o debate para que o projeto final possa ser votado antes do recesso de Natal.

A votação, desta vez, foi bem mais simples e não levou a horas de debate. A moção venceu com 60 votos democratas a favor e outros 39 votos republicanos contra.

O Senado aprovou ainda a emenda de 383 páginas de Reid que faz mudanças finais na proposta de reforma, incluindo a retirada da "opção pública" no mercado de planos de saúde e maiores restrições ao uso de fundos federais para o aborto.

Estas mudanças acalmaram os moderados democratas e ajudaram a garantir os 60 votos necessários para aprová-la --mas não significa que a aprovação foi fácil. "Há muita tensão no Senado", disse Reid, depois dos votos. "Vamos tentar levar adiante".

Uma vez aprovada, o projeto de reforma da saúde do senado deve ser moldado à versão aprovada anteriormente pela Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) no mês passado --no que promete ser uma negociação difícil. Ambas as câmaras precisam então aprovar a versão da lei antes de enviar para a assinatura de Obama.

Deputados

O plano de reforma da Saúde já foi aprovado pela Casa dos Representantes, no começo de novembro. O projeto de lei será aplicado em dez anos (2010-2019) e terá um custo de US$ 1,1 trilhão para estender a cobertura médica aos americanos que não têm nenhum tipo de cobertura. Os cidadãos seriam obrigados assim a pagar as mensalidades para seguradoras privadas ou a um plano público, com a ajuda de subsídios, sob pena de multas.

O plano proíbe também as seguradoras privadas se negarem a estender uma nova apólice a pessoas que sofrem de alguma doença, algo que fazem atualmente e que é um desastre para muitos americanos que contraem uma doença grave quando estão sem seguro.

Os EUA são o único país desenvolvido que não tem um sistema amplo de saúde, que cubra todos os seus cidadãos. As estimativas do governo americano indicam que cerca de 31 milhões de pessoas nos EUA não tem nenhum tipo de cobertura de saúde.

Os críticos questionam se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.

Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos --eleitores influentes-- para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.
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