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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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PRIMEIRO PASSO

MT deve aguardar reforma tributária pra vender toda dívida com a União

Foto: Reprodução

MT deve aguardar reforma tributária pra vender toda dívida com a União
O governador Silval Barbosa (PMDB), que obteve nesta terça-feira (28), em Brasília, o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para reestruturar um resíduo da dívida pública de Mato Grosso, estimado em R$ 1,3 bilhão, espera dar continuidade à operação de venda do restante dos débitos mato-grossenses com  a União de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.


Segundo Silval, a condição foi imposta pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está negociando com os Estados uma proposta de Reforma Tributária que acabe com a guerra fiscal. A proposta do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS), principal fonte de recursos para os estados, está diretamente atrelada ao pagamento da dívida.

“Se não avançar a negociação com a reforma tributária entre o governo federal e os estados daremos continuidade a este processo de venda do restante da dívida”, declarou Silval logo após a reunião em entrevista o Olhar Direto.

O Banco do Brasil será a instituição que coordenará este condomínio. UBS, Safra, Bradesco e Santander já demonstraram interesse na compra da dívida de Mato Grosso. As condições e as taxas de juros que serão cobradas pelos novos credores ainda não estão acertadas.

“Atualmente o governo do estado paga taxas de juros que chegam a quase 20% ao mês. Vamos buscar a melhor condição e os menores juros”, assegurou Silval.

Se a operação for bancada unicamente por capital nacional, ou seja, se não for necessário buscar recursos no exterior, a venda não precisará ser aprovada pela comissão de Assuntos Sociais (CAE) do Senado Federal.

De acordo com o governador, Mato Grosso abre um precedente para que outros estados possam também vender sua dívida para bancos privados. “Nunca houve uma negociação deste porte”, ressaltou ao comemorar a "decisão histórica".
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