A reestruturação do resíduo da dívida pública de Mato Grosso, estimado em aproxiadamente R$ 1,17 bilhão, através de uma operação a ser coordenada pelo Banco do Brasil com outros bancos privados, pode resultar numa economia de até R$ 800 milhões ao erário estadual nos próximos dois anos.

O aval para a reesrtuturação, conforme antecipou o Olhar Direto, foi dado no meio da tarde de hoje pelo secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, em reunião mantida com o governador Silval Barbosa, com o senador Blairo Maggi, o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, o secretário adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, e com o presidente da Agecop, Eder Moraes Dias, ex-titular da pasta fazendária.

Os cálculos da economicidade ainda são preliminares, mas a reestruturação será crucial para a economia estadual, sobretudo para o equilíbro fiscal.

O resíduo da dívida, de R$ 1,17 bi, (valor que o Estado deixou de pagar nos dois contratos firmados com a União, em 1993, no governo Collor de Mello, e em 97, sob Fernando Henrique Cardoso) venceria em dezembro de 2013 e pressionava sobremaneira o fluxo do caixa estadual e, seguramente, comprometeria os resultados fiscais sem que houvesse um esforço de arrecadação.  

Em resumo, o Tesouro Estadual teria que desembolsar, sem a reestruturação, os R$ 1,17 bilhão entre julho e dezembro de 2013, fato que causaria um impacto sem precedentes nas contas públicas, explicou Vivaldo Lopes. "Agora podemos pagar este resíduo num prazo de 10 anos a partir de 2012", acrescenta Lopes, um dos mentores intelectuais da proposta.

Por essa razão, o governador Silval Barbosa, o senador Maggi e as demais autoridades estaduais comemoraram muito a autorização dada pela Secretaria do Tesouro Estadual (STN). Mato Grosso será o primeiro Estado a reperfilar parte de suas dívidas.

"Além de ser um dia histórico para Mato Grosso, vamos ter uma folga de caixa e os recursos economizados serão destinados para um fundo e só poderão ser utilizados em investimentos. Ou seja: o valor a ser investido vai retroalimentar as receitas", declarou Moraes Dias, que foi outro mentor da proposta de reestruturação, por determinaçõ do ex-governador Blairo Maggi e encampada politicamente por Silval Barbosa.

Mais informações em instantes/Atualizada às 07h45 de quarta-feira