O maior conflito interno da história recente da Câmara de Cuiabá ganhou capítulos nada republicanos nesta quinta-feira (29/08), com direito a votação de cassação do presidente João Emanuel Moreira Lima (PSD), sem êxito, até sessão sem energia elétrica, microfone nem taquigrafia para votação. A reportagem do Olhar Direto acompanhou hora a hora, das 8h17 às 19h04, o dia em que a Câmara de Cuiabá reassumiu o seu nada honroso título de ‘Casa dos Horrores’.

Sem luz e com nove ausências, vereadores afastam João Emanuel da Presidência da Câmara

“O presidente em exercício da Câmara, vereador Onofre Júnior, vai abrir a sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 3 de setembro. O presidente afastado tem 15 dias para se defender”, afirmou o vereador Francisco Silveira Chico 2000 (PR), vice-líder do Executivo no Poder Legislativo e secretário ‘a doc’ da sessão sem energia elétrica,

“Infelizmente, tentaram dar um golpe para me tirar da presidência. Fui eleito com 5.584 votos e, depois, fomos vitoriosos na disputa pela Mesa Diretora. Para impedir que o Poder Executivo seja investigado, desejam me tirar daqui”, afirmou João Emanuel, momentos após a coletiva da bancada governista.
A sessão ordinária começou às 8h17, tendo como principal expectativa a instalação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Contrato da CAB Cuiabá e, também, a CPI da Grilagem, para investigar a suposta ocupação irregular de terrenos no bairro Doutor Fábio I e II.

E a sessão caminhou morna até por volta das 10h20, quando o líder do Executivo na Casa, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), leu o requerimento em que pedia o afastamento de João Emanuel do cargo de presidente da Câmara, com base no Parágrafo 1º do Artigo 134 combinado com arrimo no Artigo 143 combinado com os artigos 162 e 200 do Regimento Interno.

Antes de concluir a leitura do primeiro parágrafo do requerimento, as conversas paralelas cessaram. O silêncio tomou conta do plenário, como se estivesse sendo ouvida a sentença de um magistrado. João Emanuel se acomodou na cadeira da presidência e segurou o queixo com as mãos.

Impassível, com atenção total do plenário e galerias, quase em tom professoral, o sobrinho de Dante de Oliveira leu as três páginas calmamente, fazendo pausas e respirando na pontuação. “O comportamento do presidente da Câmara vem em confronto direto ao comando do Artigo 27”, disse Leonardo, na leitura, elencando que Emanuel Moreira não respeitou, na resolução 014/2013, que criou a CPI dos Maquinários, a proporcionalidade das bancadas.

O Regimento Interno determina que as comissões sejam compostas com base na representatividade dos partidos, da maior para a menor.

Pouco depois, João Emanuel juntou todos os requerimentos num documento unificado, incluindo nele a cassação do próprio mandato e a criação as CPIs da Grilagem, da Fraude na LDO e do Processo Legislativo. E venceu a votação por 13 a 10.

Leonardo de Oliveira retirou a bancada governista do plenário. Alegando falta de quorum, João Emanuel encerrou a sessão às 11h20.

Sessão fantasma

Por volta das 12h30, a bancada governista voltou ao plenário das deliberações da Câmara. O segundo vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Haroldo da Açofer Kuzai (PMDB), abriu os trabalhos e convocou o vereador Chico 2000, o mais antigo entre os presentes, para ser secretário ‘a doc’.

O eletricista do Palácio Pascoal Moreira Cabral desligou a energia elétrica. Um funcionário de gabinete de vereador da base governista religou a ‘luz’. Talvez por desconhecimento do prédio de quase meio século, a ligacão foi ‘cruzada’ e o houve pane no sistema. Então, a Câmara ficou completamente às escuras. Mesmo no início da noite, funcionava com apenas meia fase, sem força suficiente para fazer funcionar os aparelhos condicionadores de ar.

Orientado pelo advogado José Antônio Rosa, o presidente em exercício colocou em votação o requerimento de afastamento de João Emanuel, logo aprovado por 16 a 0. “É uma sessão fantasma. Sem valor jurídico”, disparou o segundo secretário Clovito Hugueney (PTB). O advogado Antero Paes de Barros Neto também participou da orientação aos vereadores governistas.

Votaram a favor do afastamento de Emanuel Lima os vereadores Wilson Kero Kero Nonato (PR), Renivaldo Nascimento (PDT), Luís Henrique (PRTB), Lueci Ramos (PSDB), Júlio Pinheiro (PTB), Orivaldo da Farmácia (PRP), Adevair Cabral (PDT), Chico 2000 (PR), Faissal Kalil (PSB), dilemário Alencar (PTB), domingos Sávio (PMDB), Adilson da Levante Machado (PSB) e o presidente Haroldo Kuzai.

Na sequência, criaram a Comissão Processante, composta pelos vereadores Júlio Pinheiro, presidente; Faissal Kalil, relator; e Wilson Kero Kero Nontao, membro; tendo como suplentes Dilemário Alencar, Adilson da Levante e Renivaldo Nascimento.

Coletivas e troca de acusações

Já no período vespertino, houve a troca de acusações e as táticas de sucessivos adiamentos de entrevistas coletivas.
A entrevista da bancada governista marcada para as 15 horas, foi adiada para as 15h30 e, depois, para as 17 horas. Só começou às 17h17.

Os vereadores Chico 2000, Leonardo de Oliveira e Júlio Pinheiro dominaram a cena. A reportagem do Olhar Direto conversou com 12 dos 16 vereadores que votaram pelo afastamento e todos negaram qualquer contato com o prefeito Mauro Mendes (PSB) ou orientação do Poder Executivo.

“O prefeito está viajando. Nem está aqui. Isso foi decisão da bancada”, proclamou Dilemário Alencar.

Leonardo de Oliveira e Chico 2000 também destacaram reiteradas vezes, na coletiva, que o chefe do Poder Executivo não tinha qualquer relação com o ‘ordem unida’ da bancada para afastar João Emanuel. “Somos a favor do cumprimento do Regimento Interno e contra a tirania como é dirigida esta Casa”, reagiu Chico 2000.

A versão da Mesa Diretora é diferente. “Estão tentando aplicar um golpe. Uma arbitrariedade para me tirar da presidência da Câmara e impedir a investigação da CPI dos Maquinários”, disparou João Emanuel.

“Nem no tempo da ditadura fizeram tamanha arbitrariedade. Isso é uma vergonha”, lamentou o vereador Ricardo Saad, líder do PSDB na Câmara.

Primeiro na linha sucessória de João Emanuel, o vereador Onofre Júnior avisou que não assume a Presidência, exceto em caso de ordem judicial. Caso não assuma até a próxima terça-feira, Onofre corre o risco de ser substituído pelo segundo vice Haroldo Kuzai, no exercício temporário da Presidência.